Servidores da saúde federal no Rio de Janeiro retomam greve
Os servidores da saúde federal do Rio de Janeiro retomaram hoje (29) a greve iniciada em fevereiro e encerrada em março, na manhã de hoje (29), após as negociações com o governo não avançarem. A paralisação foi marcada por um protesto em frente ao Hospital Federal dos Servidores do Estado, na zona portuária da capital fluminense, seguindo para a sede do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev-RJ), além de se mostrar inflexível, o Ministério da Saúde cortou o ponto dos profissionais que participaram da última paralisação. A diretora do sindicato, Cristiane Gerardo, explicou que a greve só foi encerrada porque o governo se comprometeu a incorporar adendos ao termo do acordo estabelecido.
“O governo não teve nenhum tipo de sensibilidade, não incorporou nenhum adendo e não resta nenhuma outra alternativa se não retomarmos a greve por tempo indeterminado. Quando suspendemos a greve, tínhamos a expectativa de que o governo tivesse sensibilidade e negociasse com o servidor. O que encontramos foi um governo ditatorial que não respeita nossos direitos. Querem transformar a saúde em uma grande mercadoria, colocando à venda”, disse.
O sindicato ainda não levantou o percentual de adesão. A categoria volta a reivindicarmelhores condições de atendimento e de trabalho, além da manutenção da jornada de 30 horas semanais e da incorporação da tabela salarial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “É fundamental salientar que somos completamente contra esse processo de privatização da saúde federal. O governo quer fugir das regras, das medidas protetivas aos recursos públicos, e acabar com concurso público, já que o servidor também tem o papel de fiscalizar os recursos públicos dentro do seu local de trabalho”, informou Cristiane Gerardo.
Ontem (28), os servidores do Instituto Nacional do Câncer (Inca) também retomaram a greve pleiteando a redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais, além da não privatização do órgão. Segundo representantes do núcleo sindical do Inca, trabalhadores de vários setores já estão com as atividades paralisadas mas também não há estimativa do número de adesão.
O Inca informou que todo o serviço prestado pela instituição continua funcionando normalmente. O órgão explicou ontem, em nota, que todos os procedimentos oferecidos aos pacientes, desde cirurgias até atendimentos ambulatoriais, estão mantidos.
Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Saúde informou que não há greve deflagrada nos seis hospitais federais do Rio de Janeiro. Procedimentos como atendimentos ambulatoriais, emergenciais e cirurgias não foram afetados.
ASSIM COMO NO CARNAVAL,TAMBÉM NA COPA DO MUNDO:GRANDES EVENTOS,SAÚDE PÚBLICA PRECÁRIA. SEM SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE,"NÃO VAI TER COPA!!!"
sábado, 19 de abril de 2014
NOTA DA
ARQUIDIOCESE DO RIO SOBRE O CANCELAMENTO DA ENCENAÇÃO DA SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO
POR CAUSA DOS MORADORES DA FAVELA TELERJ QUE FORAM COVARDEMENTE EXPULSOS E
PERSEGUIDOS PELA GUARDA MUNICIPAL E PM E TIVERAM QUE REFUGIAR-SE NA PARTE DE FORA DA CATEDRAL.O TEXTO DEIXA CLARO O DESCASO DO ESTADO E DOS ALTOS
SETORES DA IGREJA CATÓLICA COM A POPULAÇÃO POBRE. AS PORTAS DA "SANTA
CASA" FORAM FECHADAS E A MISSA DE DOMINGO DE PÁSCOA TRANSFERIDA PARA OUTRO
LOCAL.A IGREJA TAMBÉM CRITICA OS QUE ESTÃO FAZENDO AQUILO QUE DEVERIA SER SUA
MISSÃO: A DEFESA DOS MAIS NECESSITADOS.
NOSSO TOTAL RESPEITO AOS MORADORES QUE BRAVAMENTE
ENFRENTAM A TRUCULÊNCIA DO ESTADO NA SUA LUTA PELO DIREITO À MORADIA.
OCUPAÇÃO TELERJ,RESISTE!
"Diante da ocupação da entrada da Catedral do
Rio de Janeiro por um grupo de pessoas oriundo da OI/TELERJ, que solicitava
apoio para moradia, a Arquidiocese do Rio de Janeiro, através de responsáveis
diretamente ligados ao Arcebispo, ofereceu-se para mediar uma solução ainda que
parcial, uma vez que o período de feriados não permite soluções mais
definitivas.
Apesar das negociações terem se encaminhado para o
atendimento provisório dos efetivamente necessitados, em local do poder
público, com o apoio da Igreja e serviços sociais e apesar de os necessitados a
terem inicialmente aceito, ao final, não se chegou a uma solução satisfatória.
Após ouvir assessorias, os necessitados retrocederam.
A Arquidiocese do Rio de Janeiro lamenta que
existam pessoas que ainda sofram em virtude da ausência de moradia e sejam
manipuladas por outros interesses.
A Catedral permanecerá fechada. O Sr. Cardeal, em
solidariedade a todos os necessitados realizará as celebrações pascais em
comunidades que experimentam a pobreza aguda e que serão informadas
oportunamente.
A Arquidiocese do Rio de Janeiro reafirma sua
intenção inicial de servir como mediadora entre os necessitados e o poder
público para encontrar uma saída."
quarta-feira, 16 de abril de 2014
VOCÊ TEM PLANO DE SAÚDE
?
O que você pensaria se o seu plano
negasse cobertura de cinquenta procedimentos,exames ou consultas e fosse
multado por apenas negar dois?
É isso o que prevê a Medida
Provisória 627/2013,de relatoria do Dep. Eduardo Cunha!
Veja como são hoje as multas
aplicadas às operadoras de planos de saúde- Negando 50 procedimentos:
Porte da Operadora
Multa atual
Multa pela nova MP
20 mil beneficiários
R$1.600.000,00
R$64.000,00
100 mil beneficiários
R$3.200.000,00
R$128.000,00
200 mil beneficiários
R$4.000.000,00
R$160.000,00
SE A MP PASSAR, A ANS NÃO
VAI MAIS MULTAR !!!!
http://www.assetans.org.br/redesocial/
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES E DEMAIS TRABALHADORES DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
segunda-feira, 14 de abril de 2014
ABAIXO LINK DA MATÉRIA SOBRE O ATO PELO DIA MUNDIAL DA SAÚDE,PUBLICADA NA REVISTA POLI, DA FIOCRUZ, POR VIVIANE TAVARES.
Os profissionais
ligados às entidades do setor no Rio de Janeiro aderiram à mobilização
nacional em defesa de melhores salários e condições de trabalho,
principalmente no setor público. Para chamar a atenção, os médicos
fluminenses decidiram pela suspensão dos serviços para clientes
vinculados aos planos de saúde. Os serviços de urgência e emergência
foram mantidos.
Cerca de 200 manifestantes se reuniram nas escadarias da Câmara dos
Vereadores, na Cinelândia, onde foram colocados cartazes e fotos com
reivindicações e denúncias sobre a precariedade dos serviços. Além de
melhores condições de trabalho e atendimento adequado à população, os
médicos reivindicam concurso público, plano de cargos, carreiras e
vencimentos, e piso salarial de R$ 10.991,19 – conforme parecer da
Federação Nacional dos Médicos. No Rio, a manifestação
foi promovida pelo Conselho Regional de Medicina e pelo Sindicato dos
Médicos. A manifestação fez parte de um movimento nacional. Das
escadarias da Câmara dos Vereadores os manifestantes saíram em passeata
até a sede do Núcleo do Ministério da Saúde, na Rua México, no Centro da cidade. Um
membro da Comissão de Mobilização do Movimento de Moradores e Usuários
do Iaserj/SUS (Mudi), que surgiu na luta contra o fechamento do
Instituto de Assistência dos
Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Iaserj), ressalta
as principais reivindicações que vêm sido travadas na saúde pública do Rio.
Segundo o movimento,
que se reuniu em um protesto na tarde desta segunda na Rua da Carioca, no Centro, os usuários do hospital não
eram somente os servidores do Estado, que hoje em dia tem um plano de saúde em
parceria com a prefeitura, já que a unidade que os atendia não existe mais. “O
hospital emitia carteirinha para diversas pessoas que não eram servidores. Um
hospital que servia aos moradores da região e foi destruído, em pleno funcionamento. Existia uma pressa
absurda em demolir o hospital para ampliar o Instituto Nacional do Câncer
(Inca) e até hoje o terreno está inútil". O Mudi denuncia também que ¾ da área
do Iaserj serão um estacionamento. Em termos de leitos, serão pouquíssimos,
cerca de 20. "Isso tudo é um contrassenso. Anos e anos, o Inca, vizinho do
Iaserj, sempre teve interesse da área do Iaserj para estacionamento”, denuncia
o ativista.
Para o membro do Mudi, tudo isso faz parte de uma intenção maior do governo, que visa o lucro e o
desvio de verbas. “Existe uma necessidade de sucatear os hospitais para justificar
o fechamento deles para implementar Clínicas da Família e Centros de Saúde, que
têm um perfil mais preventivo e com a participação dessas Organizações Sociais
(OS) para administrar os locais”, denuncia o membro da Comissão,
que pediu para não ser identificado.
Segundo ele, a situação piora pela falta de diálogo junto ao Poder Público. O
Movimento informa que existe um inquérito sobre como o Iaserj foi desativado –
com equipamentos sendo retirados durante a noite, por pessoas não identificadas
e pacientes sendo retirados com brutalidade - e até o momento não se conseguiu
uma reunião com o procurador responsável: Ertulei Laureano
Matos. Questionada, a assessoria do Ministério Público não respondeu até o fechamento desta matéria. “Não
temos diálogo com o Poder Público. Não somos ouvidos. O único lugar onde houve
discussão foi na última reunião da P1 (Região
Administrativa) que reuniu associações de moradores e a Secretaria de Saúde. Lá
foi dito claramente que não se concordava com as mudanças no Salles Netto, por
exemplo, e isso foi solidamente ignorado, inclusive passando por cima do
Conselho Municipal de Saúde, que também não aprovou as mudanças”, complementa.
“Nós não queremos que as Clínicas da Família não
existam, mas não queremos que hospitais em boas condições sejam fechados para
que elas sejam feitas. Que se procurem novos locais”, completa o representante
do Mudi. Ele ainda relembra a luta por um novo hospital na área do Centro: “Existem
vários prédios vazios na região, como o do IML, prédios da iniciativa privada que têm dívidas
de impostos, que poderiam ser desapropriados para colocar um hospital
na área do centro”, observa.
A Assessoria da Secretaria Estadual
de Saúde respondeu, em nota, que "o Iaserj segue funcionando em duas
unidades - O ambulatório existente no Hospital Central do Iaserj passou a
funcionar no prédio Iaserj Maracanã, localizado na Tijuca. Para isso, a
Secretaria de Estado de Saúde reformou o prédio, que estava
desativado.Desde que migrou para o Maracanã, a média mensal de
atendimento no Iaserj foi ampliada em 60%, sendo o público formado por
qualquer paciente do Sistema Único de Saúde, e não apenas por
servidores. O Governo do Estado também ampliou uma outra unidade do
Iaserj, o Hospital Eduardo Rabelo, em Campo Grande, na Zona Oeste do
Rio. Os 30 leitos existentes inicialmente passaram a ser 120"
A Assessoria ainda informa que "o servidor não contribui para o Iaserj desde 1999 - Há
15 anos, quando o Rio Previdência foi criado, os servidores públicos do
Estado do Rio de Janeiro não contribuem mais com os 2% habituais para
manutenção do Iaserj".
Além do Iaserj, outras associações
lutam pela saúde no Rio de Janeiro, como o caso do hospital pediátrico Salles
Netto, no Rio Comprido, que será transformado em um Centro Municipal de Saúde,
depois de ter a internação e emergência fechadas em 2013. A Associação de
Moradores do Rio Comprido (Amorico) vem fazendo protestos contra a mudança.
Outros tantos hospitais, como o Instituto
Estadual de Infectologia São Sebastião,
que foi desativado e transferido para o Iaserj e, depois da sua demolição, funciona no Hospital dos Servidores.
Se os usuários do
Serviço Único de Saúde se mostram cada vez mais desanimados pelos acontecimentos
recentes, não são os únicos. Os médicos também estão numa situação que
consideram de crise. “Nós levamos um contracheque de um médico para a
manifestação, que chamamos de 'contrachoque'. Ele ganha um salário completamente
defasado, que é de R$ 208, mais benefícios, que chegam a R$ 1300. A
questão salarial é claramente um dos fatores que causam o déficit de médicos
na rede pública de saúde”, comenta o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio
de Janeiro, Jorge Darze.
Darze coloca esse ponto e ainda
outros como essenciais numa pauta para melhorias na saúde pública. Além
da questão salarial, o Sindicato se posiciona contra a proliferação de
escolas médicas, e a
falta de estrutura dos hospitais, que torna cada vez mais difícil a
especialização através da residência médica. Além disso, lutam por 10%
da receita bruta do Estado para a saúde.
Na questão da saúde privada, o
autoritarismo dos planos de saúde também é questionado. Os médicos têm pouca ou
nenhuma voz no que diz respeito ao preço cobrado pela consulta. “Isso tudo sem
falar no direito dos pacientes. Muitos procedimentos não são autorizados pelo
plano, como as próteses para as cirurgias que não são fornecidas a não ser que
você entre na Justiça. Visto tudo isso, hoje foi um dia de denúncia. Cumprimos
nosso dever, neste que é um dia Nacional para o Protesto”, complementa o médico.
Veja mais fotos no facebook:MUDI-Movimento de Moradores e Usuários em Defesa do Iaserj/SUS
Alvo há dois anos da
prefeitura do Rio, a situação do Hospital Pediátrico Salles Netto, no
Rio
Comprido, na zona norte, foi mais uma vez motivo de mobilização da
população em
defesa da permanência da unidade. Segundo
moradores, além da interdição da enfermaria e da cozinha e a
diminuição do efetivo médico, no ano passado, o hospital enfrenta uma
possível reestruturação
no serviço. De uma unidade de média complexidade, o Salles Netto pode se
transformar em uma Clínica da Família ou um Centro Municipal de Saúde. O
medo da população é
que a unidade vire um posto de atenção básica, e que os moradores tenham
que
recorrer aos hospitais superlotados nos bairros vizinhos. Outro motivo
de
preocupação é a interrupção do
programa, com a mudança de governo.
A diarista Thais Bruna
Fernandes, de 23 anos, que estava no Hospital na tarde de hoje, à
espera de uma consulta para seu filho de três anos, contesta a possível
decisão. A moradora de São Cristóvão, que antes residia em Belford Roxo, na
Baixada Fluminense, avalia a unidade como eficiente, quando comparada com
outros hospitais municipais e estaduais. “Quando eu me consultava e levava meus
filhos para o Hospital do Joca esperava horas para ser atendida, quando era
atendida! Lá não tinha nada, nenhuma infraestrutura, apenas os médicos para
receitar os remédios. Aqui esperamos pouquíssimo para sermos atendidos. Fazemos
exames, raios-X, recebemos remédios, além de ter pediatras muito bons. Se for
uma clínica da família será um serviço muito superficial de tirar pressão etc,
isso não é interessante para nós. Hoje meu filho está com febre, vômito e diarreia,
em uma dessas unidades eles me encaminhariam para outro hospital”, disse.
Já para a dona de casa de
19 anos, Alessandra da Conceição Nascimento, o hospital se tornou um hábito
familiar. “Quando eu era criança minha mãe me levava no Salles Netto. Não me
lembro de ter tido experiências ruins nele. Sempre fui bem atendida, seja como
criança ou levando os meus dois filhos. Acredito que se o serviço mudasse ia
prejudicar boa parte da população vizinha, que teria que recorrer aos hospitais
superlotados nos arredores, como o Hospital Municipal Souza Aguiar [centro] e o
Hospital Estadual do Andaraí [Andaraí]”, explicou.
O Hospital
Pediátrico do Rio Comprido não foi o único na mira do prefeito Eduardo
Paes e do governador Sérgio Cabral. A lista inclui dezenas de unidades
hospitalares que tiveram seus serviços interrompidos. Entre eles a
demolição do Hospital Central do Instituto de Assistência dos Servidores
do Estado do Rio de Janeiro (IASERJ), no centro do Rio, e a desativação
do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião e do Hospital
Estadual Anchieta, no Caju. Vale ressaltar também a Interdição da UTI
pediátrica do Hospital Municipal Souza Aguiar e da maternidade do
Hospital Maternidade Oswaldo Nazareth, na Praça XV, ambos no centro
fluminense, além de apenas 30% dos leitos do novo Hospital Municipal
Paulinho Werneck, na Ilha do Governador, em funcionamento.
Na manhã de hoje (18),
alguns integrantes da Associação de Moradores dos Bairros de Rio Comprido
(AMORICO), distribuíram discursos e faixas sobre as possíveis mudanças,
contrárias ao desejo da vizinhança. Para o secretário executivo da AMORICO, Gian
Carlo de Oliveira, os moradores querem a adequação dos serviços hospitalares,
para que a unidade funcione em sua totalidade. Mães estão apreensivas com as possíveis mudanças que o Hospital Salles Netto possa enfrentar.“Tudo começou com a
interdição da enfermaria, em agosto de 2013, devido a uma denúncia do
Ministério Público do Trabalho, que identificou inadequações no local. Em vez
de seguir a condição do órgão de criar um cronograma de obra, a prefeitura
optou por fechar o setor. Dois meses depois a unidade fechou a cozinha do
hospital, logo se uma criança ficasse muito tempo aguardando algum procedimento
mais complexo não teria qualquer aporte alimentício. Em seguida, começou o
sucateamento dos profissionais para outras redes hospitalares, o que resultou numa
queda no fluxo de pacientes. Começaram a serem distribuídas senhas que
limitavam o atendimento diário na unidade, já que havia menos profissionais. Ou
seja, o hospital ficou abandonado, atendendo apenas de forma ambulatória, o que
para a Secretaria Municipal de Saúde se classifica como unidade de menor
importância”, explicou o membro da associação de moradores.
De acordo com Oliveira, duas
Clínicas da Família, uma na Rua do Bispo e outra na Barão de Petrópolis já foram
licitadas e as verbas liberadas, o que comprova que não há necessidade de uma
terceira e sim de uma manutenção da unidade. “A vontade do morador é a de que
sejam implantadas as duas clínicas e que o hospital de média complexidade fosse
reformado. A Policlínica não é uma opção, pois não vai atender o morador do Rio
Comprido, já que ele teria que torcer para ter vaga do lado da sua casa. Nossa
maior preocupação nessa mudança é o fato da Clínica da Família ser um programa,
que pode ser interrompido por uma intervenção política. Se for interrompido
amanhã, o que será do morador?”, indaga o secretário executivo.
Segundo uma nota
divulgada pela Secretaria Municipal de Saúde, o projeto de readequação do
espaço hospitalar do Salles Netto segue em fase de estudo arquitetônico, sem
previsão de uma definição final. Contudo, o órgão ressaltou que o atendimento
da unidade será direcionado somente para atenção básica, ou seja, ambulatorial (consultas
marcadas), como já tem ocorrido. A internação de baixa complexidade, que era
realizada no Hospital Municipal Salles Netto, é atualmente ofertada em outras
unidades públicas da cidade (municipais, estaduais e federais). Entre as opções
do possível futuro do hospital, estão a Clínica da Família e o Centro Municipal
de Saúde.
Sobre a reestruturação da
unidade pediátrica, o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (SINDMED-RJ),
Jorge Darze, disse que o sindicato enviará uma denúncia ao Ministério Público
Estadual e ao Conselho Municipal de Saúde contra tal decisão da prefeitura. “A
prefeitura está fazendo um crime à humanidade. Esse assunto já deveria ter sido
pautado no Conselho Distrital de Saúde, quiçá ao Municipal. A secretaria
desrespeita a lei federal n° 8.142, que regula o controle social do Sistema
Único de Saúde (SUS). Ele foi criado justamente para evitar que gestores
fizessem aquilo que dessem em suas cabeças. Aceitar o fechamento ou a reestruturação
do Salles Netto é algo inaceitável e que vai causa um prejuízo à população. Iremos
procurar apoio do MP para que a situação seja enfrentada no poder judiciário”, afirmou.
O sindicalista
acrescentou a importância da unidade pediátrica no âmbito estadual. “O
atendimento da criança no RJ é uma catástrofe, você tem falta de pediatra em
todos os hospitais públicos. As crianças não conseguem atendimento com
facilidade. Você pode ir a todas as emergências e ambulatórios pediátricos e vai
encontrar pouquíssimos médicos. O hospital Salles Netto é patrimônio do povo do
RJ. Ele tem um longo tempo de existência, além de uma especialização
reconhecida em todo estado. Sempre foi referência em pediatria, recebendo,
inclusive, pacientes de outros municípios”, contou.
“Substituir tudo por Clínica
da Família estabelece um critério de que a população só tem direito a serviço preventivo,
além de prestar um atendimento de péssima qualidade, pois essas clínicas
utilizam muitos enfermeiros e quase nenhum médico. Essa Secretaria Municipal de
Saúde é uma das piores que o Rio já teve nos últimos anos, ela é desastrosa”, articulou
Darze.
Segundo a Associação de
Moradores dos Bairros de Rio Comprido, mais de 3 mil assinaturas presenciais
foram recolhidas até o momento, e outras 929 virtuais que devem ser
encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho, em forma de abaixo assinado,
para que a prefeitura cumpra com as exigências do órgão.
*Do projeto de estágio do Jornal do Brasil
Depois da
revolta de moradores envolvendo a transformação do Hospital Salles
Netto, especializado em pediatria, em um Centro Municipal de Saúde,
outra questão envolve o hospital. Funcionários terceirizados reclamam do
atraso de salários e de benefícios como vale-refeição e a falta de pagamento de hora extra.
Segundo funcionários, a empresa
Facility, que contrata os vigilantes, teria avisado que esse mês o
salário iria atrasar. “É o segundo mês que acontece isso. Mês passado o
salário só caiu depois de vinte dias, já no final do mês. E ainda
estamos aqui com fome, porque aconteceu algum problema com os tíquetes
de refeição” reclama João Valério, vigilante do hospital. Ele ainda
afirma que a empresa não dá nenhuma justificativa quando isso acontece.
"Eles só falam que vai atrasar e que não tem previsão. Nos dois anos que
eu trabalho aqui isso já aconteceu pelo menos umas cinco vezes", conta o
vigilante.
Segundo ele, a plataforma online
do tíquete de refeição informou que os funcionários tinham acesso
liberado, mas depois este aviso sumiu. A Facility alega que a questão
dos vales foi um problema técnico e esclarece que ele foi regularizado
na quarta-feira (2). Eles ainda ressaltam que o salário do mês não irá
atrasar “estando previsto para o 5º dia útil do mês”.
A Secretaria Municipal de Saúde enviou nota informando que o pagamento dos funcionários de empresas terceirizadas não é de responsabilidade do governo: "Os
salários de funcionários das prestadoras de serviços para o município
são de responsabilidade de cada empresa, não estando vinculados à
quitação das faturas respectivas pela Secretaria Municipal de Saúde. O
pagamento das faturas pela SMS ocorre conforme programação estabelecida,
o que é de conhecimento das direções das empresas."
Vigilantes contratados pela Facility em frente ao hospital Salles Netto
Contudo,
para Valério, a empresa atrasa quando a prefeitura não paga em dia. Ele
ainda completa: “Como a prefeitura quer criar uma O.S. aqui se nem
consegue pagar as empresas que terceiriza?” Segundo a empresa, o atraso
dos salários se deve a outra falha técnica, desta vez "no processamento
da folha, devido à terceirização do serviço”.
O Sindicato dos
Vigilantes do Estado do Rio de Janeiro questiona a versão da Facility.
Segundo o vice-presidente da instituição, Antônio Carlos de Oliveira, a
própria prefeitura já admitiu o atraso várias vezes. “Isso acontece com
muitas empresas, especialmente aquelas contratadas por órgãos públicos.
Muito pouco tem sido feito pela prefeitura para fiscaliza esses
problemas. Ela faz o repasse das verbas sem regularidade nenhuma”,
denuncia Oliveira.
O sindicato acrescenta que tentará o diálogo
com as empresas e também com a prefeitura. Se nada for feito, serão
formuladas ações trabalhistas, como já foi feito mais de uma vez contra a
empresa em questão. Segundo ele, a Facility está entre as empresas mais
problemáticas: “Mês passado foram 20 dias de atraso de salário. Nós
fizemos paralisação e um protesto em frente à empresa e eles se
comprometeram a não atrasar novamente esse mês”.
Oliveira
explicou que a empresa alegou que tinha sido comprada por um grupo
holandês e estava tendo dificuldades para pagar os salários. "É
complicado essa situação. Empresas estrangeiras vêm para cá e não
cumprem o direito do trabalhador brasileiro. O pior é que isso não é
incomum".
Outro grande problema para os trabalhadores do Salles Netto é o não cumprimento de da súmula 444 do Tribunal Superior do Trabalho,
que assegura a remuneração em dobro dos feriados trabalhados. “Nós
incorporamos na convenção coletiva essa decisão do TST e ela tem que ser
cumprida por todas as empresas do estado”, explica Oliveira. Segundo os
vigilantes, os plantões de feriado nunca foram contados como hora
extra.
O Instituto Nacional do Câncer (Inca),
no Rio de Janeiro, está correndo o risco de deixar de ser uma
instituição pública integrante da administração direta do Ministério da
Saúde, para se tornar empresa de direito privado. A mudança está
prevista em projeto de lei elaborado por grupo de trabalho instituído
pelo Ministério — do qual trabalhadores do instituto alegam não ter
participado, conforme divulgou (25/2) em seu site a Associação de Funcionários do Inca (Afinca).
O
novo modelo de gestão do Inca vem sendo apresentado como solução para
um impasse que põe em risco a pesquisa desenvolvida pelo instituto. Dos
3.587 profissionais do quadro do Inca, 583 são contratados pela Fundação Ary Frauzino
para Pesquisas e Controle do Câncer (FAF), criada em 1991 para dar
“mais flexibilidade” à contratação de pessoal, uma vez que o instituto
depende de autorização do governo para realizar concurso público,
informou O Globo (24/02). Em 2006, o Tribunal de Contas da União (TCU)
considerou ilegal utilizar a FAF para a contratação de pessoal e
determinou a demissão dos contratados por essa via. O Inca conseguiu
adiar o cumprimento da decisão por quatro vezes, informou, ainda, o
jornal.
MAIS UM SERVIÇO DE SAÚDE DESTRUÍDO POR EDUARDO PAES,RESULTADO DA NÃO MOBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO.ACABARAM VIGORANDO AS NEGOCIAÇÕES COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
JORNAL DO BRASIL
Salles Netto: fim de atendimento pediátrico exclusivo preocupa moradores
O local será um Centro Municipal de Saúde e fará atendimento a adultos e crianças
No último domingo
(30)
diversos itens – como macas e condicionadores de ar - começaram a ser
retirados do Hospital
Municipal Salles Netto (HMSN), no Rio Comprido, Zona Norte do Rio. Em
protesto, nesta segunda (31), moradores acenderam velas em frente ao
hospital. A informação da Coordenadoria de Saúde da Área de Planejamento
(CAP 1.0) é que as adequações exigidas pelo Ministério do Trabalho
estão sendo feitas no
local. Os moradores, porém, estão preocupados com o sucateamento do
hospital e
a principal mudança que irá ocorrer: o fim do atendimento exclusivo de
crianças.
A informação de que o
hospital vai começar a atender também a adultos foi confirmada pela Secretaria
Municipal de Saúde (SMS). Ainda segundo a SMS, o local não será transformado em
uma clínica da família, como os moradores temiam. Ainda assim, o hospital será
transformado em um Centro Municipal de Saúde, que muda a configuração de
atendimento.
“Essa questão de Centro
Municipal já está confirmada. O hospital fazia parte da subsecretaria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência e
agora faz parte Subsecretaria de Atenção
Primária, Vigilância e Promoção da Saúde. As
informações é que em três semanas, o CMS estará atendendo a adultos e
funcionando a pleno vapor”, disse o secretário executivo da Associação de
Moradores dos Bairros do Rio Comprido (Amorico), Gian Carlo de Oliveira. Segundo
ele, uma reunião foi marcada para o próximo dia 9, com o
subsecretário de Atenção Primária, Daniel Sorranz, que irá discutir com os
moradores a situação do hospital.
A unidade faz hoje uma média de
80 atendimentos ambulatoriais e de especialidades pediátricas por dia. Com as
mudanças, passará para 320, entre crianças e adultos. Perguntado sobre o
aumento de efetivo, a SMS não respondeu. Ela também não se pronunciou sobre
a gestão do hospital que passa a ser uma Organização Social (OS).
Para
o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, Jorge Darze,
as mudanças no Salles
Netto estão sendo feitas de forma irregular “Eles estão usando uma
denúncia do
Sindicato dos Médicos, que exigia melhores condições de trabalho, para
mudar
tudo. Estão passando por cima do Conselho Distrital e da regulamentação
da OS, privatizando a saúde e se transformando comodamente em apenas
gestores”.
Darze se refere ao
Conselho Distrital AP 1.O, que é responsável pela região. Ainda ano passado, em
outubro, o Conselho deliberou contra as decisões de mudança de atendimento no
Salles Netto, mas não foi respeitado. Para Oliveira, passar por cima do órgão gera
insegurança. “Isso foi um descumprimento sério de uma decisão de um órgão que faz o
controle social na questão da saúde. Nos perguntamos se o que está sendo dito será
cumprido”, explica.
“Temos um histórico de
falta de compromisso da SMS, por isso a apreensão. Não queremos que o hospital
seja transformado em uma clínica da família lá na frente, nem que perca a
qualidade. Isso depois de termos perdido a parte de internação do lugar. As crianças do Rio
Comprido serão internadas onde, agora?” questiona.
Para os
funcionários e
moradores que levam seus filhos ao hospital, as mudanças não são
bem-vindas. Vânia Souza Coutinho, que tem 24 netos, diz que o
atendimento no hospital
é melhor do que em muitos outros locais e o aumento de pacientes a
preocupa. “Eu, por exemplo,espero um exame ser
feito há seis meses pelo SUS. Meus filhos foram tratados aqui e meus
netos agora são. Não esperamos nem uma hora para sermos atendidos e
existe um acompanhamento para quem tem asma
e bronquite”, comenta. Passar a atender adultos preocupa a dona
de casa. “Em outros lugares é um médico para criança e adulto, não tem
pediatra.
Aqui é o único lugar exclusivo e querem acabar com isso”.
Para o funcionário da
empresa terceirizada Facility, vigilante do hospital, a gestão já é complicada
agora. “Estamos com o vale-refeição atrasado, e já fomos informados que o
salário também vai atrasar. Como a prefeitura quer criar uma OS se nem consegue
pagar as empresas que terceiriza?”, critica.
