O MUDI APÓIA ESTA LUTA , PELA SAÚDE PÚBLICA E DE QUALIDADE! NÃO À PRIVATIZAÇÃO DO INCA!

Do Forum de Saúde: Companheiras/os

Segue modelo de nota de apoio aos servidores do HIII que estão sendo remanejados dos seus setores por estarem na greve contra a privatização do INCA, pelas 30h e por melhores relações no trabalho.

Fica claro que o instrumento da direção é do assédio e da perseguição política. Ontem a tarde um grupo de servidores foram à direção do HCIII mediante denúncias de vários servidores que foram remanejamentos indevidamente, infelizmente, não houve até agora uma resposta da direção em relação ao ocorrido e a sala da chefia do HCIII segue ocupada até o presente momento.

Solicitamos que as entidades enviem apoio aos que lutam e que passem por lá para levar a solidariedade de classe, o que ajuda no fortalecimento das lutas e no reconhecimento de que a luta dos trabalhadores não deve ser setorizada, fragmentada e deve ser uma tarefa de toda a classe!

Agradecemos desde já!
Vamos à luta, até a vitória!

Saudações,
Tatianny Araújo
Núcleo Sindical SINDSPREV RJ/INCA
Executiva Nacional - Movimento Mulheres em Luta

HC III: Rua Visconde de Santa Isabel, 274

Modelo:

NOTA DE SOLIDARIEDADE AOS SERVIDORES DO INCA

CONTRA QUALQUER ARBITRARIDADE DA CHEFIA DA UNIDADE III DO INCA

No dia 4 de junho, servidores em luta no INCA foram à direção do HC III (unidade hospitalar do INCA localizada em Vila Isabel)  para pedir explicações sobre as atitudes arbitrárias da direção em remanejar sem consenso alguns servidores, exigindo também que houvesse retorno imediato em casos de remanejamentos já realizados. Essas trocas, coincidentemente se dão em meio à greve do INCA e é dirigida aos grevistas, mostrando que não é uma necessidade da instituição e sim um ataque aos que lutam, configurando claramente assédio moral.

Vimos através desta expressar toda nossa solidariedade aos servidores do INCA, repudiando qualquer atitude antidemocrática por parte da direção/chefias que insistem em usar o assédio moral e a perseguição política como instrumento de coerção contra os trabalhadores.

Pelo retorno imediato dos remanejados e para que se abram as negociações com s servidores em luta, abaixo assinamos.

Matéria do G1: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2014/06/funcionarios-do-hospital-do-cancer-ocupam-gabinete-do-inca-no-rio.html

05/06/2014 14h58 - Atualizado em 05/06/2014 19h36

Funcionários do Hospital do Câncer ocupam gabinete do Inca no Rio

Grupo questiona as relações de trabalho na unidade.
Inca diz que Justiça Federal determinou o fim da greve.

Do G1 Rio

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Funcionários ocupavam o gabinete do Inca
(Foto: Pedro Henrique Cordeiro / Arquivo pessoal)

Funcionários do Hospital do Câncer III, em Vila Isabel, na Zona Norte do Rio, ocupam o gabinete da direção desde esta quarta-feira (4), segundo Pedro Henrique Cordeiro, membro do sindicato que representa a categoria. Eles questionam as relações de trabalho na unidade, que chamam de hostis, já que, de acordo com o sindicato, ativistas estão sendo trocados em represália à greve que acontece desde 10 de maio.

Na manhã desta quinta-feira (5), delegados sindicais se reuniram com representantes do Ministério da Saúde, mas não foram apresentadas soluções práticas para o término da ocupação.
O grupo reivindica, além do reconhecimento da greve, que a empresa pública de saúde não entre na unidade, eleições diretas para direção e cargos de chefia, além de jornada de 30 horas, que é uma exigência geral da categoria.
O Inca informou que até agora não houve remanejamento interno de servidores do Hospital do Câncer III (HC III) e ressaltou que o remanejamento é uma prerrogativa dos gestores do Inca.
"Os procedimentos, se vierem a ser concretizados, observarão estritamente todos os ditames legais, inclusive os termos dos editais de concurso de seleção de servidores do instituto", informou o Inca em nota.
Segundo o instituto, a ocupação do gabinete prejudica o serviço administrativo do HC III, mas o atendimento aos pacientes é normal.
"O Inca informa que medidas administrativas e legais foram tomadas para garantir o pleno funcionamento de suas unidades. O Ministério Público e a Advocacia-Geral da União já foram informados. O Inca aguarda as devidas orientações e providências", diz a nota.
Sobre a greve, o Inca informou que a Justiça Federal intimou o Sindsprev, em 23 de maio, a cumprir a sentença que determinou a interrupção imediata da greve, a fim de "garantir o acesso de servidores e cidadãos em geral a todas as dependências das unidades hospitalares federais".
Segundo o Inca, está em curso a Mesa Local de Negociação Permanente com representantes do Ministério da Saúde, da direção-geral e dos servidores para as discussões trabalhistas.

O MUDI APÓIA ESTA LUTA POR JUSTIÇA E SOLIDARIEDADE À RAFAEL BRAGA, PORQUE FAZ BEM A SAÚDE E A VIDA! O MUDI TAMBÉM LUTA POR ESTES VALORES! SE NÃO HÁ JUSTIÇA E DIREITOS, PRA QUE COPA? FORA COPA DA FIFA! NA COPA DO TATU, TÁTUDOERRADO!

estudo

Ajude Rafael Braga Vieira com trabalho extramuros ou curso profissionalizante com bolsa de estudo

Postado por Ize em junho 3, 2014 / notícias

Inicialmente, cumpre-nos esclarecer a atual conjuntura dos autos do processo de execução penal que envolve o sentenciado Rafael Braga Vieira.
Como é de público conhecimento, Rafael fora condenado pelo Juízo da 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Rio de Janeiro às penas do artigo 16, III, da Lei 10.826/03, restando fixado em sua sentença penal o quantum de 05 (cinco) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, a serem cumpridos em regime inicialmente fechado.
Malgrado a existência de apelação criminal tramitando na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, interposta por esta entidade, já ocorrera o tombo provisório da sua carta de sentença, que se traduz nos autos do processo 0428746-48.2013.8.19.0001, em trâmite na Vara de Execução Penal do Rio de Janeiro.
Desta feita, de acordo com o cálculo de pena que ali consta, nos autos da execução, temos que o lapso temporal necessário para a sua progressão de regime para o semiaberto já foi alcançado em 19/04/2014.
Portanto, logo que o Ministério Público se manifestar e com a vinda de sua Transcrição de Ficha Disciplinar, Rafael estará apto a ingressar no regime semiaberto.
Contudo, diferente do que muitos pensam, o fato, por si só, de ser possibilitado ao apenado o cumprimento da pena no regime semiaberto, não tem o condão de lhe facultar saídas extramuros (visitas periódicas ao lar, possibilidade de trabalhar, frequentar cursos etc).
Assim sendo, para o Rafael poder gozar do direito laboral fora do âmbito do carcerário ou mesmo frequentar cursos supletivos ou profissionalizantes, deverá obter e juntar ao processo judicial de execução penal uma proposta de carta de emprego ou de bolsa de estudos em algum curso supletivo ou profissionalizante.
A proposta de emprego deverá conter um indicativo da especificação da função a ser exercida, a carga horária relacionada, bem como a respectiva remuneração. Deverá haver habitualidade no labor, de modo que se evite qualquer vínculo empregatício eventual.
No que se refere à concessão de bolsa de estudo para cursos supletivos ou profissionalizantes, os mesmo requisitos supramencionados deverão ser observados, de modo que conste a natureza do curso que será ofertado, a carga horária bem como todos os dados relacionados.
Contamos, desta feita, com a solidariedade de todos que sejam sensíveis à luta dos direitos humanos, a fim de que através de uma construção coletiva seja possível a formação e a assistência social de mais uma vítima do sistema penal.

Rio de Janeiro, 03 de junho de 2014.
Instituto de Defensores de Direitos Humanos – DDH
Contatos: (21) 2252-6042//ddh@ddh.org.br

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Cubano atende emergência e município corre risco de ser descredenciado

Matéria abaixo do link: http://www.viomundo.com.br/denuncias/cubano-atende-em-emergencia-e-corre-risco-de-ser-descredenciado.html

 

Denúncias

publicado em 2 de fevereiro de 2014 às 20:55

31/01/2014 22h26 – Atualizado em 31/01/2014 22h29
Sindicato denuncia trabalho de médico cubano em hospital do RS
Profissional pode ser descredenciado do Mais Médico por irregularidade. Prefeitura diz que profissional substituiu médico atrasado em caso grave.

Do G1 RS, sugestão do Pedro Francisco Frineda, via Facebook

Um médico cubano que trabalha na Região da Campanha do Rio Grande do Sul corre o risco de ser descredenciado do programa Mais Médicos após prestar atendimento em um hospital da região. Segundo as entidades médicas, os profissionais participantes do programa do governo federal só podem atuar em postos de saúde, como mostra a reportagem do RBS Notícias.
O caso veio à tona depois que o médico cubano encaminhou no início do mês um paciente do Hospital de Candiota para o Pronto Socorro de Bagé, na mesma região. Ao ler a requisição, sem o carimbo com o número do registro do profissional, o médico que recebeu o paciente percebeu a irregularidade.
“Ele (médico) entrou em contato comigo por telefone e relatou o fato de que haveria um profissional do Mais Médicos atendendo em um plantão, o que ele não poderia fazer”, disse o conselheiro do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Rodrigo Marquetoti.


Segundo a direção do Hospital de Candiota, o médico cubano teria sido chamado porque o profissional que estava de plantão se atrasou e havia um paciente em estado grave aguardando atendimento. A decisão teria sido tomada pelo gerente administrativo do hospital. “Não houve mais nenhum dia, nenhum momento em que o médico do programa Mais Médicos fez qualquer tipo de atendimento conosco”, garantiu o diretor técnico do hospital, Alexandre Davila.

De acordo com o delegado do Conselho Regional de Medicina (Cremers) na Região da Campanha, profissionais do programa Mais Médicos só podem atender pacientes em postos de saúde. “Existe uma determinação do Conselho Regional de Medicina que fica vedado, fica proibida a atuação desses profissionais a nível hospitalar”, afirmou César Melllo.

A prefeitura de Candiota diz que o médico cubano recebeu autorização da Secretaria de Saúde do município para atender o paciente porque se tratava de um caso de vida ou morte. “O nosso município é cumpridor de todas as leis, mas existe uma lei que está acima de todas as leis, que é a lei da vida, a lei dos direitos humanos”, afirma o prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador.

O presidente do Cremers, Fernando Weber Matos, diz que o órgão abriu uma sindicância. Ele disse que se comprovadas as irregularidades, os profissionais do hospital de Candiota que permitiram a atuação do médico cubano podem ser responsabilizados. O ministério da Saúde já pediu explicações à prefeitura para decidir se o município vai sofrer algum tipo de punição.