POR MARCIO AMARAL (IPUB E FORUM DE SAÚDE):
A DETERIORAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS PACIENTES PSIQUIÁTRICOS DO RIO DE JANEIRO PELA SMS
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Aos senhores PROCURADORES do MP Federal e do Estadual no Rio de Janeiro!
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INTRODUÇÃO
O motivo deste é solicitar que os órgãos responsáveis pela preservação do interesse público (Federal e Estadual) em nosso Estado intervenham nos acontecimentos envolvendo dois entes públicos: a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e o INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DA UFRJ, de maneira a que esse interesse seja preservado.
Conforme os senhores poderão ver nos documentos anexos, está em curso uma acelerada deterioração dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro o que vem prejudicando em muito a assistência e preservação da saúde de nossos pacientes. A comunidade acadêmica do IPUB e sua Direção sempre se orgulharam de colaborar com a Coordenação
Municipal de Saúde Mental---elevando o nível de interação,colaboração e trocas entre instituições---de forma a aperfeiçoar a assistência/profilaxia/promoção da saúde mental na nossa cidade. Há alguns meses, entretanto, essa colaboração/interação tornou-se praticamente impossível, uma vez que as "adaptações" dos serviços em função, ao que tudo indica, de um grave desinvestimento---promovidas por aquela Secretaria têm resultado em graves prejuízos à assistência de nossos pacientes.
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1-Como os senhores poderão constatar através dos relatos anexados, a situação da recepção, investigação, terapêutica e orientação de nossos pacientes pelo CER- Leblon, órgão criado recentemente com essa finalidade, está funcionando com uma precariedade de impossível aceitação. Tudo culminou quando nossa chefia de clínica teve que providenciar uma maca que se encontrava desativada em nossas enfermarias, para vencer as resistências na recepção de nossa paciente por parte da unidade de emergência citada. Fiquei me perguntando como era possível toda aquela determinação por parte da nossa colega. A resposta para essa determinação certamente deve ser buscada em evento recente, quando, em situação semelhante, recebemos de volta uma paciente jovem que deveria ter lá permanecido, e que veio a falecer algumas horas depois de seu retorno. Vejam que não estamos estabelecendo uma relação CAUSAL entre os fatos, mas, com toda a certeza, caso a paciente houvesse lá permanecido,teria uma chance muito maior de sobreviver. Como os senhores também poderão verificar (em texto também anexo), houve uma redução precipitada e, segundo nossa avaliação, pouco responsável, na oferta de leitos para emergência em nossa cidade. Tudo ali relatado aponta para a tendência ao uso de macas (que deveriam ser usada somente para remoções e transferências) como leitos improvisados, criando empecilhos também ao trabalho da próprias ambulâncias. E esse era um dos únicos serviços de saúde (no que se refere às emergências) a funcionar a contento nos últimos anos!
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2- Conforme também poderá ser verificado em outro material anexo, o CPRJ não está dispondo de ambulâncias para proceder às remoções de pacientes para nossa instituição. Por isso, e em medida extrema, tomamos a iniciativa de PAGAR COM NOSSOS RECURSOS por essas remoções através da empresa que nos presta esse serviço. Lá chegando, tentaram fazer remover três pacientes de uma vez na mesma viagem, com o que não concordamos.
Preferimos pagar mais e cumprir normas imprescindíveis à boa assistência e RESPEITO aos nossos pacientes. Uma coisa no parece certa: ESTÁ EM CURSO, NA SMS, UMA TOTAL DETERIORAÇÃO DOS VALORES MORAIS que precisam estar nas bases de qualquer serviço público, especialmente quando ligado à assistência à saúde. É de impressionar, também, o amadorismo com que todos esses procedimentos, de tantas consequências graves potenciais, são tratados. Estão sempre tentando fazer "adaptações", que violentam PRINCÍPIOS, através de contatos telefônicos e "pedidos de ajuda".
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3- Segundo o mesmo espírito norteador dessas condutas, vem sendo tentada,por aquela mesma Secretaria, a extensão do horários de transferência/recepção de pacientes psiquiátricos até as 22:00, em função da carência de ambulâncias e para atender a "outras especialidades mais prioritárias". Não é preciso dizer que isso inviabilizaria uma boa recepção e exame detalhado dos pacientes transferidos. O pacientes psiquiátricos voltariam a ser tratados apenas como objetos a serem removidos. Basta um simples olhar para a troca de mensagens entre as autoridades municipais e alguns de nossos dirigentes, para verificar que o grande ausente da discussão (e das preocupações) é
o paciente. Em nenhum momento seu interesse é sequer citado. Nesse sentido, nem nossos plantonistas escapam dessa crítica, pois fizeram retornar pacientes chegados depois da hora razoável, somente para manter uma espécie de "cabo de guerra". Havia condutas bem mais efetivas para atacar o problema sem prejudicar ainda mais os pacientes.
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Certo de estar cumprindo com as minhas obrigações e da acolhida desse pedido de investigação e discussão.
Márcio Amaral
quarta-feira, 28 de janeiro de 2015
domingo, 25 de janeiro de 2015
Não a PEC 358/2013, pela sobrevivência do SUS estatal! - Boletim do blog Contra a Privatização da Saúde
Boletim do blog Contra a Privatização da Saúde |
Posted: 24 Jan 2015 11:31 AM PST
PELA SOBREVIVÊNCIA DO SUS PÚBLICO E ESTATAL
NÃO A PEC 358/2013!
 |
| Fonte: sindsaudepr.org.br |
É
conhecido por todas(os) brasileiras(os) que o Sistema Único de Saúde -
SUS sofre de um subfinanciamento crônico. Ao longo de seus 26 anos de
existência, não se resolveu o problema de que tenha fontes suficientes e
seguras de financiamento para o nosso sistema universal de saúde. A
sociedade brasileira permanece perplexa com esse descaso!
O que defende a Frente Nacional contra a Privatização da Saúde?
Para
o enfrentamento do subfinanciamento da Saúde, a Frente tem apresentado
como principal proposta a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto
(PIB) para o setor, que também é deliberação da 14ª Conferência Nacional
de Saúde.
Além disso, outras propostas mais amplas, tais como:
- O fim dos subsídios públicos aos Planos Privados de Saúde;
- A imediata realização da Auditoria da Dívida Pública, eliminando o pagamento de juros da dívida pública, a fim de que a saúde possa dispor de maiores recursos. O pagamento consumiu cerca de 42% do Orçamento da União em 2014!;
-
O aprofundamento dos mecanismos de tributação para a esfera financeira,
mediante a criação de um Imposto Geral sobre a Movimentação Financeira
(IGMF) e a tributação das remessas de lucros e dividendos realizadas
pelas empresas multinacionais, atualmente isentas na legislação. O novo
imposto seria destinado ao Orçamento da Seguridade Social (Saúde,
Previdência e Assistência Social);
-
O estabelecimento da Contribuição sobre Grandes Fortunas com destinação
para a Seguridade Social (projetos já existem na Câmara Federal nesse
sentido);
-
A rejeição da permanência da Desvinculação das Receitas da União (DRU),
que retira recursos do Orçamento da Seguridade Social para pagamento de
parte dos serviços da dívida pública.
A
Frente considera que, além de ser financiado abaixo do necessário ao
seu pleno financiamento, o SUS enfrenta gravíssimas distorções na
aplicação dos recursos a ele destinados. Estes têm sido usados,
prioritariamente, para financiar: a atenção especializada de alto custo,
em sua quase totalidade prestada pelos serviços privados contratados;
as corporações profissionais mercantilistas; e também as Organizações
Sociais (OSs), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
(OSCIPs), Fundações Estatais de Direito Privado (FEDPs) Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e assemelhados que
“administram” com lógica mercantil uma parcela importante dos serviços
da rede.
Para ler na íntegra clique aqui »quinta-feira, 22 de janeiro de 2015
Após série de mortes, Índia repensa esterilizações em massa como política de planejamento familiar
Segue artigo do
OPERA MUNDI
Observa-se que as
políticas que usam a cartilha de mudanças aplicadas na área da saúde, com gestão imposta aos servidores e pacientes pela EBSERH, OSs, Fundações, têm a
mesma inspiração do Banco Mundial, citando vastamente que estas são originadas de "Estudo do Banco Mundial" para justificar a imposição destes novos gestores da Hospitais Públicos por empresas privadas, utilizando-se de orçamento público, dinheiro do povo por seus impostos. Aplicaram esta justificativa no INCA.
Os gorvernos das três esferas utilizam estes guias do Banco Mundial para privatizar as gestões dos hospitais públicos, que não mostram qualquer melhora no atendimento, porque o problema desta deficiência não é só caso de gestão, mas de sucateamente da rede pública e com congelamento de concursos públicos para contratação de mais pessoal, falta de valorização dos que estão laborando e deficiência de equipamentos para exames necessarios, além da carência de insumos básicos para a maioria dos tratamentos médicos. Falta acima de tudo, vontade política dos governantes de realmente mudar este cenário porque é o povo que o utiliza, e este só é lembrado em época de campanha eleitoral, e mesmo assim, com a farsa desta para iludí-lo e arrancar-lhe o voto. Por isso o 3º turno será nas lutas nas ruas!
Após série de mortes, Índia
repensa esterilizações em massa como política de planejamento familiar
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Procedimentos que causaram as mortes de pelo menos 13 mulheres em novembro de 2014 são parte de política adotada em 1952 por pressão de agências e organismos internacionais como o Banco Mundial e a Fundação Ford
Quando notícias sobre as mortes de mulheres esterilizadas em um acampamento médico de Takhatpur, no distrito de Bilaspur, começaram a surgir em 10 de novembro de 2014, funcionários do departamento de saúde do estado indiano de Chhattisgarh chamaram as 83 mulheres que estiveram no acampamento aos hospitais da sede do distrito. Vieram então as notícias de que mulheres de outros acampamentos também estavam se sentindo mal. Dentro de horas, iniciou-se a operação para juntar todas as 137 mulheres esterilizadas em quatro acampamentos médicos realizados naquele fim de semana.
A administração começou a especular sobre a causa das mortes. Conseguiram a lista de remédios fornecidos às mulheres após a cirurgia em todos os quatro campos: diazepam, ibuprofeno, ciprofloxacino e iodopovidona. "Descobrimos que o ciprofloxacino havia sido fabricado em outubro de 2014. Isto o tornava suspeito e, portanto, resolvemos testá-lo", diz Ayyaj Fakirbhai Tamboli, diretor da Missão Nacional de Saúde Rural (NRHM, na sigla em inglês) em Chhattisgarh.
Testes preliminares com os comprimidos de ciprofloxacino mostraram contaminação por fosfato de zinco, frequentemente usado como veneno para ratos. O governo do estado disse que laboratórios confirmaram a presença do veneno, mas não tornou os relatórios públicos. Os proprietários dos dois laboratórios farmacêuticos que produziram os medicamentos foram presos por homicídio culposo.
A causa havia sido encontrada. O veneno que matou as mulheres havia sido descoberto. Ou, pelo menos, era o que parecia.
Leia também: Excesso de tecnologia na medicina prolonga sofrimento e desumaniza morte, diz escritora
Dularin Patel, de 27 anos, foi uma das 13 mulheres que morreram após a cirurgia de esterilização. "Ela estava bem até a segunda-feira à tarde, quando nos visitou. Ela havia tomado remédios no sábado à noite e duas vezes no domingo", disse Gorabai, mãe de Dularin. "Começou a vomitar a partir das quatro da tarde. Então, recebemos uma chamada de seus sogros, que vivem a 70 quilômetros daqui, dizendo que o funcionário do serviço de saúde havia pedido que ela fosse até o hospital. Às três da manhã da terça-feira, ela estava no Instituto de Ciências Médicas de Chhattisgarh". Na tarde daquela terça-feira, Dularin foi declarada morta.
Resultados preliminares dos exames post-mortem das vítimas foram enviados a agências de investigação. Eles não foram divulgados ao público, mas um funcionário sênior do serviço de saúde disse à Down to Earth que Dularin havia desenvolvido septicemia. "Ela tinha uma inflamação no peritônio, a membrana que forma o revestimento da cavidade abdominal. Havia meio litro de um grosso fluido amarelado em seus pulmões e focos sépticos foram encontrados em todos os órgãos", disse a fonte, pedindo não ter seu nome divulgado. "É um caso óbvio de infecção pós-opereratória......"
Procedimentos que causaram as mortes de pelo menos 13 mulheres em novembro de 2014 são parte de política adotada em 1952 por pressão de agências e organismos internacionais como o Banco Mundial e a Fundação Ford
Quando notícias sobre as mortes de mulheres esterilizadas em um acampamento médico de Takhatpur, no distrito de Bilaspur, começaram a surgir em 10 de novembro de 2014, funcionários do departamento de saúde do estado indiano de Chhattisgarh chamaram as 83 mulheres que estiveram no acampamento aos hospitais da sede do distrito. Vieram então as notícias de que mulheres de outros acampamentos também estavam se sentindo mal. Dentro de horas, iniciou-se a operação para juntar todas as 137 mulheres esterilizadas em quatro acampamentos médicos realizados naquele fim de semana.
A administração começou a especular sobre a causa das mortes. Conseguiram a lista de remédios fornecidos às mulheres após a cirurgia em todos os quatro campos: diazepam, ibuprofeno, ciprofloxacino e iodopovidona. "Descobrimos que o ciprofloxacino havia sido fabricado em outubro de 2014. Isto o tornava suspeito e, portanto, resolvemos testá-lo", diz Ayyaj Fakirbhai Tamboli, diretor da Missão Nacional de Saúde Rural (NRHM, na sigla em inglês) em Chhattisgarh.
Testes preliminares com os comprimidos de ciprofloxacino mostraram contaminação por fosfato de zinco, frequentemente usado como veneno para ratos. O governo do estado disse que laboratórios confirmaram a presença do veneno, mas não tornou os relatórios públicos. Os proprietários dos dois laboratórios farmacêuticos que produziram os medicamentos foram presos por homicídio culposo.
A causa havia sido encontrada. O veneno que matou as mulheres havia sido descoberto. Ou, pelo menos, era o que parecia.
Leia também: Excesso de tecnologia na medicina prolonga sofrimento e desumaniza morte, diz escritora
Dularin Patel, de 27 anos, foi uma das 13 mulheres que morreram após a cirurgia de esterilização. "Ela estava bem até a segunda-feira à tarde, quando nos visitou. Ela havia tomado remédios no sábado à noite e duas vezes no domingo", disse Gorabai, mãe de Dularin. "Começou a vomitar a partir das quatro da tarde. Então, recebemos uma chamada de seus sogros, que vivem a 70 quilômetros daqui, dizendo que o funcionário do serviço de saúde havia pedido que ela fosse até o hospital. Às três da manhã da terça-feira, ela estava no Instituto de Ciências Médicas de Chhattisgarh". Na tarde daquela terça-feira, Dularin foi declarada morta.
Resultados preliminares dos exames post-mortem das vítimas foram enviados a agências de investigação. Eles não foram divulgados ao público, mas um funcionário sênior do serviço de saúde disse à Down to Earth que Dularin havia desenvolvido septicemia. "Ela tinha uma inflamação no peritônio, a membrana que forma o revestimento da cavidade abdominal. Havia meio litro de um grosso fluido amarelado em seus pulmões e focos sépticos foram encontrados em todos os órgãos", disse a fonte, pedindo não ter seu nome divulgado. "É um caso óbvio de infecção pós-opereratória......"
Boletim do blog Contra a Privatização da Saúde
Boletim do blog Contra a Privatização da Saúde |
Posted: 20 Jan 2015 12:11 PM PST
Tanto os Governos do PT e do PSDB fazem mal à saúde da população londrinense!
Londrina
pede Socorro! Está em veiculação na mídia local o problema que a saúde
pública vem apresentando nos últimos dias, principalmente com relação ao
sistema terciário de saúde (hospitais públicos). O Ministério da Saúde
do Governo Dilma (PT), no mês de dezembro de 2014 repassou com atraso os
recursos para a saúde pública e quando chegou, veio somente uma parte
(70%). O restante veio apenas dias depois, ignorando que o município tem
que fazer repasses para fornecedores e há datas para que estes acertos
aconteçam.
Neste
mês (janeiro de 2015), a história se repete e o atraso no repasse
novamente aconteceu, agravando o sistema terciário no município, que
também é polo para outras regiões do Paraná e para outros estados
brasileiros. Ou seja, a população londrinense está pagando a crise que o
capitalismo brasileiro passa, pagando juros da dívida pública e cortes
nas áreas críticas como Saúde e Assistência Social.
Para
piorar, o Estado do Paraná (PSDB) também se omite e esconde os
problemas. Em jornais de grande veiculação relatou que o Hospital Zona
Norte operava normalmente, o que é uma inverdade. Ao invés do próprio
governo fazer a gestão da contratação dos profissionais médicos via
concurso público, viabilizando o vínculo destes médicos com a população,
faz diferente, quarteiriza a Saúde por meio do consórcio CISMEPAR, que
contrata empresas jurídicas para a contratação de médicos. Se o próprio
governo do Estado fizesse a contratação via concurso público, certamente
não estaríamos passando pela situação que estamos agora. Médicos do
Hospital Zona Norte cruzaram os braços hoje e o hospital obviamente não
abriu para a população, porque desde novembro estes profissionais estão
sem pagamento.
Para ler na íntegra clique aqui »Sofrimento dos pacientes do INCOR de São Paulo: Falha deixa Incor de SP sem água na manhã desta quinta-feira
Matéria do IG notícias: http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/sp/2015-01-22/referencia-em-transplantes-instituto-do-coracao-tem-falta-de-agua-nesta-5.html
Por
, iG São Paulo
| - Atualizada às
Em nota, o hospital afirmou que o serviço foi restabelecido e que falta de água foi causada por falha hidráulica
Referência
em transplantes cardíacos na América do Sul, o Instituto do Coração
(InCor) da capital paulista vivenciou uma crise inusitada na manhã desta
quinta-feira (22): um problema hidráulico gerou falta de abastecimento
de água no local.
Leia mais sobre saúde:
- Secretaria de Saúde de SP diz que remédios em falta serão repostos em fevereiro
- 'Gestão da Santa Casa de SP é amadorística, para dizer o mínimo', diz promotor
- Médicos articulam afastamento de provedor da Santa Casa de São Paulo
Relatos de pacientes dão conta de que os banheiros estavam sem qualquer manutenção e que exames teriam sido desmarcados. Em nota, a assessoria de imprensa do Hospital das Clínicas admitiu o problema e disse que o serviço foi restabelecido às 9h15. A nota esclarece que a falha hidráulica não tem a ver com a crise de água que atinge todo o Estado de São Paulo.
Veja a nota oficial do Hospital das Clínicas:
"O Hospital das Clínicas da FMUSP [Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo] aesclarece que, em razão de uma falha no sistema hidráulico do Incor, o instituto ficou momentaneamente sem água em algumas áreas durante o início da manhã. O abastecimento foi normalizado por volta das 9h15. Nenhum atendimento de emergência foi afetado."
Leia mais sobre saúde:
- Secretaria de Saúde de SP diz que remédios em falta serão repostos em fevereiro
- 'Gestão da Santa Casa de SP é amadorística, para dizer o mínimo', diz promotor
- Médicos articulam afastamento de provedor da Santa Casa de São Paulo
Relatos de pacientes dão conta de que os banheiros estavam sem qualquer manutenção e que exames teriam sido desmarcados. Em nota, a assessoria de imprensa do Hospital das Clínicas admitiu o problema e disse que o serviço foi restabelecido às 9h15. A nota esclarece que a falha hidráulica não tem a ver com a crise de água que atinge todo o Estado de São Paulo.
Veja a nota oficial do Hospital das Clínicas:
"O Hospital das Clínicas da FMUSP [Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo] aesclarece que, em razão de uma falha no sistema hidráulico do Incor, o instituto ficou momentaneamente sem água em algumas áreas durante o início da manhã. O abastecimento foi normalizado por volta das 9h15. Nenhum atendimento de emergência foi afetado."
quarta-feira, 21 de janeiro de 2015
Não é só a saúde pública que passa por problemas financeiros. A Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Paulo acumula uma dívida de aproximadamente R$ 800 milhões.
Matéria do link do IG Notícias: http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2015-01-21/mp-desaconselha-que-santa-casa-venda-hospital-irmandade-diz-que-negocio-e-boato.html
MP desaconselha que Santa Casa venda hospital; irmandade diz que negócio é boato
Por
, iG São Paulo
|
Hospital Santa Isabel, pertencente à Irmandade de São Paulo, passa por crise e é alvo de inquérito de Promotoria
A
Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Paulo classificou como
boato a possibilidade de venda do Hospital Santa Isabel - pertencente à
Irmandade e que atende a pacientes de convênios particulares. Os
recursos oriundos da negociação poderiam atenuar a dívida de
aproximadamente R$ 800 milhões da entidade.
Leia mais:
- Santa Casa de SP admite demitir funcionários para conter crise financeira
- 'Gestão da Santa Casa de SP é amadorística, para dizer o mínimo', diz promotor
- Médicos articulam afastamento de provedor da Santa Casa de São Paulo
Na última quarta-feira (14), a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Área da Saúde Pública instaurou inquérito civil para apurar a crise financeira pela qual passa o Hospital Santa Isabel. Em paralelo, a Ministério Público paulista também expediu uma recomendação ao superintendente e provedor da Santa Casa, Kalil Abdalla, para que “não seja entabulada nenhuma negociação ou compromisso de compra e venda do patrimônio da Santa Casa de Misericórdia, inclusive do Hospital Santa Isabel, sob pena de serem tomadas as medidas judiciais cabíveis para anulação do negócio jurídico”. A Secretaria Estadual de Saúde também foi comunicada neste sentido.
A iniciativa se deu porque a promotoria recebeu a informação de que a atual administração da Irmandade da Santa Casa estaria negociando a venda do Hospital Santa Isabel para um dos seus devedores, a Unimed, que em outubro de 2014 somava R$ 20 milhões em débitos com o hospital.
Mais boatos e seca no caixa
Sobre a possibilidade de enxugamento do número de funcionários, parte de um plano de recuperação da Santa Casa implantado em setembro do ano passado, a entidade reconhece que haverá cortes, mas nega que 1,7 mil funcionários serão demitidos. "Primeiro vamos comunicar as equipes e, a seguir, avisar a imprensa", esclareceu a assessoria destacando que, por ora, um Plano de Demissão Voluntária (PDV) está descartado. Não há prazo para essa comunicação interna ser feita.
Mais Santa Casa: Médico e herdeiro do Itaú: Kalil simboliza falta de credibilidade
Na quinta-feira (22), representantes da Santa Casa, dos médicos, dos enfermeiros e de sindicatos participaram de uma mesa de negociação no Ministério do Trabalho em São Paulo. A entidade não pagou parte do 13º e os salários de dezembro.
A Irmandade Santa Casa ainda não recebeu resposta da Caixa Econômica Federal (CEF) sobre um pedido de empréstimo de R$ 44 milhões solicitado no final de dezembro. A assessoria do banco informou que, por razões de sigilo bancário, não pode divulgar o status da transação.
Leia mais:
- Santa Casa de SP admite demitir funcionários para conter crise financeira
- 'Gestão da Santa Casa de SP é amadorística, para dizer o mínimo', diz promotor
- Médicos articulam afastamento de provedor da Santa Casa de São Paulo
Na última quarta-feira (14), a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Área da Saúde Pública instaurou inquérito civil para apurar a crise financeira pela qual passa o Hospital Santa Isabel. Em paralelo, a Ministério Público paulista também expediu uma recomendação ao superintendente e provedor da Santa Casa, Kalil Abdalla, para que “não seja entabulada nenhuma negociação ou compromisso de compra e venda do patrimônio da Santa Casa de Misericórdia, inclusive do Hospital Santa Isabel, sob pena de serem tomadas as medidas judiciais cabíveis para anulação do negócio jurídico”. A Secretaria Estadual de Saúde também foi comunicada neste sentido.
A iniciativa se deu porque a promotoria recebeu a informação de que a atual administração da Irmandade da Santa Casa estaria negociando a venda do Hospital Santa Isabel para um dos seus devedores, a Unimed, que em outubro de 2014 somava R$ 20 milhões em débitos com o hospital.
Mais boatos e seca no caixa
Sobre a possibilidade de enxugamento do número de funcionários, parte de um plano de recuperação da Santa Casa implantado em setembro do ano passado, a entidade reconhece que haverá cortes, mas nega que 1,7 mil funcionários serão demitidos. "Primeiro vamos comunicar as equipes e, a seguir, avisar a imprensa", esclareceu a assessoria destacando que, por ora, um Plano de Demissão Voluntária (PDV) está descartado. Não há prazo para essa comunicação interna ser feita.
Mais Santa Casa: Médico e herdeiro do Itaú: Kalil simboliza falta de credibilidade
Na quinta-feira (22), representantes da Santa Casa, dos médicos, dos enfermeiros e de sindicatos participaram de uma mesa de negociação no Ministério do Trabalho em São Paulo. A entidade não pagou parte do 13º e os salários de dezembro.
A Irmandade Santa Casa ainda não recebeu resposta da Caixa Econômica Federal (CEF) sobre um pedido de empréstimo de R$ 44 milhões solicitado no final de dezembro. A assessoria do banco informou que, por razões de sigilo bancário, não pode divulgar o status da transação.
domingo, 18 de janeiro de 2015
Governo Federal anuncia ampliação do Mais Médicos
16/01/15
Matéria retirada do link: http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Governo-Federal-anuncia-ampliacao-do-Mais-Medicos-/4/32651
Governo Federal anuncia ampliação do Mais Médicos
Ministro da Saúde, Arthur Chioro, garantiu que o programa
venceu a batalha ideológica instalada quando foi criado, em 2013, e
comprovou sua eficácia.
Najla Passos
16/01/15
Matéria retirada do link: http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Governo-Federal-anuncia-ampliacao-do-Mais-Medicos-/4/32651
Matéria retirada do link: http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Governo-Federal-anuncia-ampliacao-do-Mais-Medicos-/4/32651
Governo Federal anuncia ampliação do Mais Médicos
Ministro da Saúde, Arthur Chioro, garantiu que o programa venceu a batalha ideológica instalada quando foi criado, em 2013, e comprovou sua eficácia.
Brasília - O governo federal lançou nesta quinta (15) os editais para a sexta etapa do programa Mais Médicos, que pode beneficiar a população de até 1,5 mil municípios com pelo menos 20% de população vulnerável, áreas indígenas, assentamentos rurais, quilombos e grandes periferias. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, garantiu que o programa venceu a batalha ideológica instalada no país quando foi criado, em 2013, e comprovou sua eficácia. “Chega de disputa ideológica. Chega de disputa política. Acabou. Este debate está superado”, afirmou.
Conforme Chioro, o objetivo principal desta nova etapa é cumprir de imediato a promessa de campanha da presidenta Dilma Rousseff de ampliar o acesso à saúde básica e, consequentemente, abrir espaço para a implementação de um outro compromisso da então candidata: o programa Mais Especialidades, ainda em fase de elaboração. “Esta é uma questão decisiva para reorganização de todo o nosso sistema de saúde. Não podemos pensar em outras formas de acesso às especialidades sem uma atenção básica qualificada”, defendeu.
O ministro explicou que o número exato de municípios beneficiados e de vagas abertas para profissionais irá depender da adesão das prefeituras, dado que o Ministério só conhecerá em fevereiro. Dos 1,5 municípios que consideramos aptos a receber essa nova etapa do Mais Médicos, 424 ainda não participam do programa.
“A ampliação do Mais Médicos dá nova oportunidade a esses municípios que, por algum motivo, não puderam aderir ao programa. A iniciativa atende a reivindicação de cidades do país inteiro por nova chance de integrar ou ampliar o número de profissionais”, acrescentou.
Ele esclareceu também que os médicos brasileiros, a partir de agora, poderão escolher até quatro municípios para serem lotados e fazer até três novas realocações para disputar as vagas. Só terminado este prazo é que serão abertas as vagas para os médicos brasileiros residentes no exterior, seguida pela reabertura para médicos estrangeiros. As vagas remanescentes destes três processos de seleção serão destinadas ao convênio com a Organização Panamericana de Saúde e o governo de Cuba.
Para os médicos brasileiros, a grande novidade é que eles poderão optar entre ingressar no programa recebendo os benefícios pertinentes ao Mais Médicos, como o auxílio moradia, ou com os benefícios pertinentes ao Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), que prevê bônus de 10% nas provas de residência. Os médicos que já pertenciam ao Provab também serão integrados ao Mais Médicos e permanecerem até 3 anos nos municípios em que estão lotados, ao invés de apenas um, como previa o programa original.
Conforme Chioro, esta mudança deve atrair um perfil mais abrangente de médicos brasileiros, como os recém formados, interessados em ingressar em uma residência médica futura, e aqueles que iniciaram no Provab e agora querem permanecer nos municípios em que estão trabalhando. De acordo com ele, a mudança também fortalece os vínculos dos médicos com as comunidades que atendem, o que beneficia a ambos.
“O Provab foi criado em 2011, justamente, para fazer uma oferta de integração ensino-serviço, oferecendo também bolsa e especialização em saúde da família para esses médicos atuarem na atenção básica em áreas com maior necessidade de vulnerabilidade. Os objetivos dos dois programas são coincidentes. Com a integração, o grande atrativo do Provab, a garantia de 10% pontuação para residência médica com um tempo determinado de um ano, agora será oferecida no Mais Médicos e será possível manter esses profissional por até três anos naquela comunidade, garantindo atendimento de qualidade”, destacou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, Hêider Pinto.
Cobertura crescente
Se as prefeituras dos 1,5 mil municípios selecionados para receber a nova etapa do Mais Médicos aderirem, subirá para 4.179 o número de cidades participantes do programa. Criado em 2013, o Mais Médicos já atinge 68% dos municípios do país e os 34 Distritos Sanitários Indígenas (DSEIs), beneficiando cerca de 50 milhões de brasileiros com o atendimento de 14.462 médicos brasileiros e estrangeiros.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, dos 5.570 municípios brasileiros, 21 não tem infraestrutura necessária para receber um profissional médico. Destes 21, 18 já receberam obras federais que irão garantir as condições necessárias para o recebimento futuro de novas equipes médicas. Portanto, segundo o ministro, apenas em três municípios do país não há previsão para a chegada de médicos. “É um quadro bem diferente do que aquele de quando o programa começou”, justificou.
No total, o governo federal está investindo R$ 5,6 bilhões na expansão da rede de saúde, com o financiamento de construções, ampliações e reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e R$ 1,9 bilhão para construções e ampliações de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Das 26 mil UBS que tiveram recursos aprovados para construção ou melhoria, 20,6 mil (79,2%) estão em obras ou já foram concluídas. Em relação às UPAs, já foram concluídas 363 de um total de 943 propostas aprovadas.
Créditos da foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
NOTA DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE – CES/RN - SOBRE A ENTRADA DO CAPITAL ESTRANGEIRO NA OFERTA DE SERVIÇOS À SAÚDE
O Plenário do Conselho Estadual de Saúde do Rio grande do Norte – CES/RN
-, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 8.142, de
28 de dezembro de 1990, Lei 8.080/90 e pela Lei Complementar Estadual nº
346, de 04 de julho de 2007, reunido na sua 217ª Reunião Ordinária,
realizada no dia 14 de janeiro de 2015,
Considerando que:
À
partir da segunda metade da década de 90, foi deflagrado no país um
violento processo de estímulo à saúde privada através da sua contratação
pelo SUS de forma substitutiva à rede pública, e não de forma
complementar como reza a Constituição Federal.
A
medida que esse processo avança, o já precário financiamento do Sistema
fica ainda mais insuficiente. Destinado majoritariamente ao pagamento
dos serviços contratados, compromete a estruturação da rede pública em
todos os níveis de atenção, abrindo todo um campo a ser explorado pela
saúde suplementar que passou a crescer exponencialmente.
Ao
mesmo tempo, profissionais, particularmente os médicos especialistas,
passaram a optar pelo exercício profissional no sistema privado
conveniado e na saúde suplementar, em função da lógica mercantil
estabelecida. A remuneração no privado conveniado e nos planos de saúde,
de pagamento por tarefa ou procedimento, é bem mais atrativa
financeiramente do que o contrato profissional.
Como
consequência desse modelo, caro, dispendioso e insustentável, o SUS
tornou-se refém do setor privado e das corporações profissionais que se
beneficiam da lógica de mercado instituída. O SUS não tem conseguido
competir com um Sistema privado forte e pior, financiado pelos recursos
públicos que acabam faltando na sua rede própria.
O
Projeto de Lei de Conversão nº 18 de 2014, da Medida Provisória 656 de
2014, no seu Capítulo XVII, Art. 142, altera o Art. 23 da Lei 8.080/90,
permitindo “a participação direta ou indireta, inclusive controle, de
empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde nos seguintes
casos:
I - ... doações de organismos internacionais...
II
– pessoas jurídicas destinadas a instalar, operacionalizar ou explorar:
a) hospital geral, inclusive filantrópico, hospital especializado,
policlínica, clínica geral e clínica especializada; e b) ações e
pesquisas de planejamento familiar;
III
– serviços de saúde mantidos, sem finalidade lucrativa, por empresas,
para atendimento de seus empregados e dependentes, sem qualquer ônus
para a seguridade social; e
IV – demais casos previstos em legislação específica.
Flagrantemente
inconstitucional enquanto violenta o art. 199 §3º da CF “É vedada a
participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na
assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.”, o
referido Projeto consolidará um modelo privado mercantilista que hoje
sufoca o SUS e terminará fatalmente por inviabilizá-lo total e
definitivamente pela sua absoluta impossibilidade de competir no
“mercado” instituído.
Além
disso, todo o processo histórico da Reforma Sanitária na busca de se
efetivar de fato a saúde como direito de todos e dever de Estado, terá
sido solapado irreversivelmente, motivo pelo qual todos os conselhos de
saúde e entidades da sociedade civil do país devem se manifestar pelo
veto da Presidente Dilma Rousseff.
Diante
do exposto, o Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte –
CES/RN -, se posiciona contrário a inclusão do artigo inconstitucional
na MP 656/2014 - PL de Conversão nº 18 de 2014, que modifica a Lei
8080/90, permitindo a entrada de capital estrangeiro na saúde brasileira
e se soma as demais forças vivas da sociedade que exigem um
posicionamento firme do governo federal vetando tal afronta ao Sistema
Único de Saúde.
Natal/RN, 14 de janeiro de 2015.
PLENO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO GRANDE
DO NORTE – CES/RN -
sábado, 17 de janeiro de 2015
O MUDI ESTEVE PRESENTE NO ATO ABAIXO, PELO DIA DE LUTA CONTRA A ESTADUALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS FEDERAIS, PRESTANDO SOLIDARIEDADE AOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE, E REIVINDICANDO MELHORIA NO ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS À POPULAÇÃO!
Ministério nega estadualização de hospitais mas luta contra privatização continua
Matéria retirada do Portal do Sindsprev
http://www.sindsprevrj.org.br/jornal/secao.asp?area=11&entrada=7335
14/01/2015
Audiência dessa quarta-feira no Nerj, que discutiu estadualização e outros pontos apresentados pelo Sindsprev/RJ
Foto: Fernando França
Foto: Fernando França
Da Redação do Sindsprev/RJ
Por André Pelliccione
Em audiência com representantes do Sindsprev/RJ ocorrida nesta quarta-feira 14, o diretor do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH) do Nerj, José Carlos de Moraes, negou que o Ministério da Saúde (MS) pretenda transferir os hospitais federais do Rio ao governo do estado. Segundo ele, nunca houve intenção do MS nesse sentido. Pressionado pelo Sindsprev/RJ, o gestor comprometeu-se a consultar as instâncias do Ministério da Saúde, em Brasília, sobre a possibilidade de elaboração de uma ‘nota pública’ desmentindo informação contida em matéria publicada pelo jornal O DIA sobre a estadualização de seis hospitais federais ((Andaraí, Bonsucesso, Cardoso Fontes, Ipanema, Lagoa e HFSE). Outros compromissos assumidos foram o de buscar a realização de mesa de negociação específica com o Sindsprev/RJ, conforme reivindicado pelo Sindicato, e suspender o despejo do Núcleo Sindical do Hospital Cardoso Fontes.
A data da próxima reunião com José Carlos de Moraes será agendada nos próximos dias. A reunião com o Moraes aconteceu logo após ato público dos servidores da saúde federal, realizado pela manhã, em frente ao Nerj, na rua México 128, como parte do Dia de Lutas da categoria, com paralisação de 24h nos hospitais. Além de Moraes, representaram o Ministério os assessores técnicos Suely Pinto e Marco Paulo Brito. Assista ao vídeo da reunião, clicando aqui.
“É importante saber que se o Ministério emitir uma nota pública desmentindo a estadualização, isso vai significar muito pouco, pois em diversas ocasiões o governo descumpriu o que prometeu. Portanto, temos que continuar mobilizados e não podemos baixar a guarda, até porque lutamos por muito mais coisas”, avalia Christiane Gerardo, da direção do Sindsprev/RJ. "A mobilização tem que continuar e, a partir de agora, tem de ser ampliada porque estamos nos preparando para a campanha salarial unificada dos servidores federais, que fazem uma grande plenária em Brasília, nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro, para definir um calendário nacional de lutas. Temos motivos de sobra para continuarmos mobilizados. Precisamos de reajuste salarial decente, além de condições dignas de trabalho", completou a também diretora do Sindicato Lucia Pádua.
Sindicato apresenta reivindicações
Na reunião dessa quarta, além de questionar a estadualização, o Sindsprev/RJ apresentou uma lista de reivindicações ao Ministério, como: realização de concurso público pelo Regime Jurídico Único (RJU), instalação de conselhos de gestão participativa nos hospitais, eleições diretas para chefias e direções de hospitais, levantamento das condições de saúde dos servidores, que nenhum novo leito seja aberto sem o correspondente número de servidores necessários para tal e que haja respeito ao direito de organização dos servidores nos locais de trabalho.
Dizendo ‘não ter autonomia’ para discutir essas reivindicações, José Carlos Moraes afirmou que vai remeter o assunto para a proposta de mesa de negociação específica do Ministério com o Sindsprev/RJ.
Críticas ao sucateamento da saúde
A apresentação das reivindicações foi precedida de duras críticas do Sindsprev/RJ ao sucateamento da saúde federal. “O Hospital de Bonsucesso, por exemplo, está à deriva, com o laboratório fechado e os pacientes renais crônicos sem atendimento. Pra piorar, a unidade foi transformada numa grande emergência. É o caos, que também se repete em outras unidades”, afirmou o diretor do Sindsprev/RJ Julio Cesar Tavares.
“No Hospital Cardoso Fontes não tem água potável para os servidores e alguns pacientes ficam nos corredores, sem serem atendidos, porque o Sistema de Regulação de Leitos não funciona em benefício dos pacientes. Esta é a situação dos hospitais federais, onde a Fundação de Saúde do Rio está presente, para piorar tudo”, completou Christiane Gerardo.
Não à privatização. Fora Ebserh
José Carlos Moraes também foi questionado quanto à presença da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) nos hospitais federais. Empresa que, segundo denunciado pelos servidores, vem realizando compras de insumos e materiais. Sem negar a presença da Ebserh, o representante do Nerj tentou justificá-la com a alegação de que isto seria permitido pela lei de licitações, no que foi rebatido pelo Sindsprev/RJ. “É um absurdo que uma empresa rejeitada pelos servidores permaneça nos hospitais como se nada estivesse acontecendo. A Ebserh é o primeiro passo para a privatização da saúde, mostrando que o governo Dilma [PT] não desistiu dessa política nefasta”, afirmou Júlio Cesar Tavares.
“A grande verdade é que, na política do governo, nada funciona em benefício da população. Os hospitais têm porta de entrada, mas a porta de saída é o cemitério porque a população está sem assistência”, disse Shirley Coelho, também dirigente do Sindicato.
Ao final do encontro, José Carlos Moares apresentou alguns números sobre os gastos com os hospitais federais. Segundo ele, os seis hospitais federais consomem ao ano cerca de 1,5 bilhões de reais com custeio e pessoal. Incluídos os institutos, esse gasto vai para R$ 3 bilhões/ano.
Servidores da saúde federal em frente ao Nerj, durante manifestação dessa quarta-feira 14, na rua México 128 (foto: Fernando França)
quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
A perseguição contra os ativistas que lutaram e lutam por direitos, e contra sua liberdade de manifestação de pensamento continua
A perseguição contra os ativistas e contra sua liberdade de manifestação de pensamento continua até durante as audiências dos 23 ativistas criminalizados. Por conta da saudação com punho cerrado em audiência dos presos políticos, juiz Itabaiana determina abertura de novos processos criminais.
Liberdade aos presos politicos: Caio , Fábio, Ígor Mendes e Rafael Braga, com extinção de todos os processos dos 23 dos ativistas criminalizados, o MUDI manifesta sua solidariedade nesta luta.
Juiz intimida participantes de audiência, que se manifestaram em saudação aos presos políticascom o punho cerrado, a representar contra os mesmos junto ao Ministério Público por crime de desacato. Onde está a liberdade de manifestação de pensamento, em que não houve, com certeza, o cunho de qualquer desacato ao juiz, uma vez que é uma manifestação usual de saudação entre os que lutam dentro de determinada corrente ideológica de visão de mundo. Em tempos de protestos internacionais pelo direito à liberdade de expressão, como no caso da Revista Charlie Hebdo, como no caso da França, o nosso país e nosso judiciário tem muito que avançar, ainda que saibamos que os que cerram a fila da frente da marcha na França são puro oportunistas, porque fizeram pior com outras vitimas, dentro de suas políticas genocidas de conquista e manutenção de poder.A matéria abaixo foi postada no síto do TJERJ, no campo de notícias: http://www.tjrj.jus.br/web/guest/home/-/noticias/visualizar/2069036?p_p_state=maximized
" Justiça ouve delegado e inspetor que investigaram ativistas
Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 12/01/2015 18:53
Foi
retomada nesta segunda-feira, dia 12, a audiência de instrução e
julgamento (AIJ) dos 23 ativistas que respondem a processo por
associação criminosa. Presidida pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara
Criminal da Capital, 21 dos 23 réus compareceram à AIJ. As rés Elisa
Quadros Pinto Sanzi, a Sininho; e Karlayne Morais Pinheiro, a Moa, estão
foragidas.
Até
o fim da tarde desta segunda, o juízo ouviu os depoimentos do delegado
Alessandro Thiers, titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de
Informática e o inspetor Ulysses Pourchet, que chefiou a equipe
responsável pelas interceptações telefônicas feitas pelos réus. Outras
17 testemunhas de defesa foram arroladas para depor.
O
delegado Alessandro Thiers disse que a convocação dos réus para as
manifestações eram organizadas nas redes sociais e negou qualquer
ingerência política durante as investigações.
"Fizemos
apreensões em diversos locais, de coquetéis molotov, explosivos.
Começamos a investigação porque os atos violentos eram combinados pela
internet ", disse o delegado.
Já
o inspetor Pourchet citou a professora universitária Camila Jourdan,
uma das rés, como dona da casa que servia de ponto de encontro e oficina
para a confecção de artefatos para serem usados nas manifestações, como
os ouriços (objetos pontiagudos feitos a partir de vergalhões) e
coquetéis molotov.
Juiz anuncia que irá representar contra réus por desacato
Durante
a audiência, o juiz Flavio Itabaiana anunciou que irá remeter ao
Ministério Público pedido para que os réus Leonardo Fortine, Rafael de
Barros Caruso, Shirlene Feitosa, Rebeca Martins, Igor D 'Ycarahy e
Felipe Proença respondam pelo crime de desacato. Isso porque os seis
fizeram uma saudação em pé, com os punhos cerrados, assim que outros
réus (presos) - Fábio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza - chegaram à
sala de audiências.
Processo nº 0229018-26.2013.8.19.0001
FB/JM"
terça-feira, 13 de janeiro de 2015
Sindicato denuncia bloqueio de leitos por falta de enfermeiros em hospital
12/01/2015 14h58
- Atualizado em
12/01/2015 14h59
Segundo Sindimed, situação acontece no Hospital Geral Roberto Santos.
Mais de 50 leitos não estariam sendo usados por déficit de profissionais.
Mais de cinquenta leitos estariam bloqueados por falta de enfermeiros no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador.
A denúncia foi divulgada nesta segunda-feira (12), pelo Sindicato dos
Médicos da Bahia (Sindimed-BA), que afirma também que, somente na
Unidade de tratamento intensivo (UTI) do hospital, quatro leitos não
estão sendo utilizados em razão da falta de profissionais há mais de um
ano.
O sindicato afirma que, em fevereiro de 2014, denunciou a situação à Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) e ao Ministério Público. Em nota, o Sindimed informou que os mais prejudicados são os pacientes e os profissionais de saúde, "sendo muitas vezes responsabilizados pelo atendimento precário".
Já o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren) confirmou a falta de profissionais da área no Hospital Geral Roberto Santos. Ana do Vale, gerente do departamento de Fiscalização da área no hospital, informou que o problema já havia sido constatado no ano de 2006 e alguns enfermeiros se dividiem em dois setores. O Conselho disse que informou as irregularidades ao Ministério Público do Trabalho e que o órgão vai organizar força tarefa para resolver o problema.
O sindicato afirma que, em fevereiro de 2014, denunciou a situação à Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) e ao Ministério Público. Em nota, o Sindimed informou que os mais prejudicados são os pacientes e os profissionais de saúde, "sendo muitas vezes responsabilizados pelo atendimento precário".
saiba mais
Como solução para o caso, o sindicato aponta a necessidade de realizar
concurso público para o setor ainda em 2015. A Secretaria de Saúde da
Bahia informou que ainda irá avaliar se divulgará algum posicionamento
sobre o caso. Já a assessoria de comunicação do Hospital Geral Roberto
Santos afirma que deverá emitir nota ainda nesta segunda-feira.Já o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren) confirmou a falta de profissionais da área no Hospital Geral Roberto Santos. Ana do Vale, gerente do departamento de Fiscalização da área no hospital, informou que o problema já havia sido constatado no ano de 2006 e alguns enfermeiros se dividiem em dois setores. O Conselho disse que informou as irregularidades ao Ministério Público do Trabalho e que o órgão vai organizar força tarefa para resolver o problema.
quinta-feira, 8 de janeiro de 2015
Saúde federal decreta estado de greve e faz paralisação de 24h na próxima quarta, 14/01.
Deliberações da última assembleia da saúde federal . Material para divulgação que segue abaixo!!
" Reunidos
em assembléia na tarde dessa quarta-feira 7, no Sindsprev/RJ, servidores da
saúde federal decidiram entrar em ‘estado de greve’ e na próxima quarta
(14/01), os trabalhadores fazem paralisação de 24h com Ato em frente ao Núcleo
Regional do Ministério da Saúde (Nerj), na rua México 128, Centro às 10h,
seguido de nova assembleia. No dia 13/01, às 18h, acontece a primeira reunião
do Comando de Mobilização que será composto por servidores escolhidos em
assembléias nos hospitais.
mobilização organizada nas Unidades Hospitalares Federais tem por objetivo
rechaça as declarações dos Governos Federal (Dilma – PT) e Estadual (Pezão –
PMDB) de entregarem as gestões dos hospitais federais para as Organizações
Sociais e Fundações com a estadualização. Exigimos uma resposta oficial do
governo sobre tais declarações e já de antemão os trabalhadores da saúde
federal estão em estado de greve dizendo: “
Não as OSs, Não as Fundações ! Pezão aqui você não entra, vá cuidar da sua
casa! ‘
Todos
nós sabemos que nada melhorou com a entrada das OSs nas gestões dos Hospitais
estaduais, anualmente o governo do estado do RJ
gasto 2 bilhões de reais com as OSs, CONTUDO sabemos a falta de leitos,
falta de insumos, falta de profissionais. O mais grave é a grande preocupação
da gestão privatista que é a rotatividade de pacientes para lucrarem logo, coloca-se
em risco o correto atendimento ao paciente. Outro situação problemática é o
sistema de regulação de vagas – SISREG, onde pacientes na rede estadual ficam
anos aguardando uma cirurgia.
A
assembleia também votou a articulação com o calendário de lutas a ser definido
pelos servidores públicos federal - SPFs, que realizam plenária nacional nos dias 30 de
janeiro e votou indicativo de greve a
partir de março precedida de assembleia no mês de fevereiro.
A classe trabalhadora inicia o ano de 2015 com presentes de
inimigo do governo federal:
Governo
Dilma em seu discurso de posse disse que não iria mexer nos direitos dos
trabalhadores, contudo, deu um presente de inimigo: Ataques na previdência com as novas regras para a
concessão de benefícios como o seguro-desemprego e pensão por morte. As novas
regras, que serão impostas via Medida Provisória, por objetivo dificultar a
concessão desses direitos, Além disso, as próprias empresas ficam autorizadas a
fazer perícias em seus funcionários, e não só o INSS. Dá pra imaginar o quanto
as empresas vão dificultar ainda mais a concessão do direito ao seu
funcionário. Já para receber a pensão por morte, será exigida carência de 2
anos de contribuição previdenciária do segurado, período igual ao tempo mínimo
de união do cônjuge. O valor também vai sofrer corte, sendo a metade do
salário, mais 10% por dependente (chegando ao limite de 100% do salário). Os
cortes aos direitos trabalhistas anunciados pelo governo vão no sentido de
assegurar uma economia de R$ 18 bilhões ao ano que vão engordar o Superávit
Primário, ou seja, a economia que o governo faz para garantir o pagamento dos
juros da dívida interna e externa aos grandes banqueiros e investidores
internacionais. O governo acredita que só esses ataques vão significar um
quarto da meta de Superávit para 2015. Deste jeito, cortando direitos
trabalhistas, será possível manter grande parte da política de isenções fiscais
e subsídios às grandes empresas e cortes no serviços públicos.
Iniciamos o ano com as denuncias de corrupção com
diretores da empresa, donos de empreiteiras e políticos famosos estão nas
páginas policiais no Brasil, o mundo se encontra à beira de uma crise
econômica, com a desvalorização do Rublo (moeda russa), a recusa da Opep
(Organização dos Países Exportadores de Petróleo) de segurar a produção e a
entrada em cena do shale gas (xisto) estadunidense. Com isso, o
preço das commodities (matérias-primas) vem caindo e,
consequentemente, o barril de petróleo também. estamos na borda de uma crise
econômica mundial profunda e abrangente. Em 2008, enfrentamos uma situação
comparável a 1929 (a “Grande Depressão”, quando quebrou a Bolsa de Nova York),
mas esta foi somente o anúncio de uma crise econômica. Característica do
sistema capitalista, a crise em si não foi superada, senão “empurrada com a
barriga” pelos bilhões e bilhões de dólares injetados pelos governos no sistema
financeiro para salvar os grandes capitalistas. Isso, à custa do aumento da
exploração de milhões de trabalhadores e do sucateamento da infraestrutura dos
países mais pobres e subdesenvolvidos do planeta. Ou seja, a piora das
condições de vida de bilhões de seres humanos. "
Segue Nota do CNS sobre a Abertura do Capital Estrangeiro para Hospitais no Brasil que está no site do CNS.
Brasília, 18 de dezembro de 2014
NOTA
A
MESA DIRETORA do Conselho Nacional de Saúde (CNS), instância do
CONTROLE SOCIAL da saúde brasileira, vem a público manifestar sua
discordância ao item da MEDIDA PROVISÓRIA 656/14, aprovada no dia 16 de
dezembro de 2014, que trata da “ABERTURA DO CAPITAL ESTRANGEIRO PARA
HOSPITAIS NO BRASIL”, ferindo a SOBERANIA NACIONAL DA SAÚDE do povo
Brasileiro, o SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, e a própria Constituição
Brasileira, que no seu artigo 197, proíbe a entrada do capital
estrangeiro.
O
CNS que hoje encerra a 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e
Trabalhadora e em amplo processo de construção da 15ª CONFERÊNCIA
NACIONAL DE SAÚDE, que ocorrerá no próximo ano, não concorda que o
parlamento, ao apagar das luzes do ano legislativo, e sem debate, tome
essa decisão. Por isso, a sociedade brasileira tem a obrigação de
defender o maior sistema de saúde do mundo que é o SUS.
Fortalecer
a saúde pública com qualidade só é possível com garantia, também, de
recursos, por isso o CNS defende a aplicação de 10% das receitas
correntes brutas da União para o setor e a não entrega dos hospitais
brasileiros ao capital estrangeiro.
BRASÍLIA, DF – 18 de dezembro de 2014
OBS.: Material acima divulgado pelo Forum de Saúde.
quarta-feira, 7 de janeiro de 2015
Empresários de laboratórios médicos bloqueiam medicamentos que curam porque não geram lucro! Leia a denúncia do prêmio nobel
Denúncia do prêmio nobel de Medicina Richard J. Roberts:
Acesso a matéria na íntegra pelo link: http://portugalmundial.com/2013/06/farmaceuticas-bloqueiam-medicamentos-que-curam-porque-nao-sao-rentaveis/
Acesso a matéria na íntegra pelo link: http://portugalmundial.com/2013/06/farmaceuticas-bloqueiam-medicamentos-que-curam-porque-nao-sao-rentaveis/
Máfia das próteses coloca vidas em risco com cirurgias desnecessárias / matéria do programa Fantástico de 04/01/15, na rede globo.
Matéria retirada do link: http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2015/01/mafia-das-proteses-coloca-vidas-em-risco-com-cirurgias-desnecessarias.html
Máfia das próteses coloca vidas em risco com cirurgias desnecessárias
Médicos chegam a faturar R$ 100 mil por mês em esquema que desvia dinheiro do SUS e encarece planos de saúde.
Já imaginou médicos que mandam fazer cirurgias de próteses sem necessidade, só para ganhar comissão sobre o preço desses implantes? Ou então gastar muito mais material do que o necessário, também para faturar um dinheiro por fora? Esses golpes milionários, dados pela máfia das próteses, são o tema da reportagem de Giovanni Grizotti, que você vai ver agora.
O Fantástico revela um retrato escandaloso do que acontece dentro de alguns consultórios e hospitais do Brasil. O Fantástico investigou, durante três meses, um esquema que transforma a saúde do país em um balcão de negócios.
O repórter Giovani Grizotti viajou por cinco estados e se passou por médico para flagrar as negociatas. Empresas que vendem próteses oferecem dinheiro para que médicos usem os seus produtos.
Mercado de próteses movimenta anualmente R$ 12 bilhões no Brasil
“Normalmente o que eles utilizavam era aquela que vendia o material mais caro e que pagava a comissão maior”, conta uma testemunha.
Até cirurgias desnecessárias eram feitas, só para ganhar mais.
“Sacolas de dinheiro não surgem do nada e não são dadas à toa”, diz A testemunha.
O esquema usa documentos falsos para enganar a Justiça. Uma indústria de liminares que explora o sofrimento de pacientes, desvia o dinheiro do SUS e encarece os planos de saúde.
“Esse mercado de prótese no Brasil, ele hoje tem uma organização mafiosa. É uma cadeia, onde você tem o distribuidor, você tem o fabricante que se omite e você tem na outra ponta o médico ou o agente que vai implantar a prótese”, conta Pedro Ramos, diretor da associação dos planos de saúde.
O mercado de próteses movimenta anualmente R$ 12 bilhões no Brasil. Elas têm várias finalidades, desde simples parafusos para corrigir fraturas até peças complexas que substituem partes inteiras do corpo. As operações são caras.
“Ortopedia, neuro e cardiologia são os mais lucrativos”, revela uma testemunha.
Esta testemunha que falou ao Fantástico conhece bem os bastidores das negociatas. Durante dez anos, ela trabalhou para quatro distribuidores no Rio Grande do Sul. Ela explica como são calculadas as comissões dos médicos.
“É feito um levantamento mensal em nome do médico. Quantas cirurgias foram feitas o uso do material tal , ‘x’. E ali a gente faz o levantamento. Em cima disso a gente tira o percentual dele”, conta a testemunha.
Fantástico: Quanto um médico chega a faturar?
Testemunha: De R$ 5 mil a R$ 50 mil, R$ 60 mil, R$ 100 mil.
Investigação começou no RJ durante um Congresso Internacional
A investigação do Fantástico começa no Rio de Janeiro, durante um Congresso Internacional de Ortopedia, onde os fabricantes expõem seus lançamentos. E alguns conquistam a confiança dos médicos não só pela qualidade, mas por outras vantagens.
“A gente consegue chegar a 20%”, diz um representante da Oscar Iskin.
“20?”, pergunta o repórter do Fantástico.
“É. É o que o senhor vai achar aí no mercado”, responde o representante.
Vinte por cento é a comissão que o médico recebe para indicar ao paciente a prótese vendida pela Oscar Iskin. E o pagamento é em dinheiro vivo.
Fantástico: Em dinheiro, espécie?
Representante da Oscar Iskin: É. Espécie.
As negociatas se repetem em outras empresas. O sócio da empresa Totalmedic, de São Paulo, oferece um pouco mais.
Fantástico: Mas é o quê? 20?
Sócio da Totalmedic: 30.
Fantástico: 30? Ó.
Sócio da Totalmedic: Eu prefiro deitar e dormir tranquilo.
Acompanhado do diretor, o vendedor da distribuidora Life X também faz a sua oferta.
Fantástico: Como é que vocês trabalham a questão comercial, assim, a relação com os médicos?
Vendedor da Life X: Olha, hoje a gente está com parceria em questão de 25%.
Fantástico: 25%.
Vendedor da Life X: A maioria das vezes é dinheiro, é espécie.
Veja um exemplo de quanto dinheiro um médico pode ganhar em comissões, dado pela mulher que era responsável pela contabilidade de uma grande clínica em São Paulo. “Aquilo ali parecia uma quadrilha. Uma quadrilha agindo e lesando a população. É uma quadrilha. Um exemplo que eu tenho aqui: R$ 260 mil de cirurgia, R$ 80 mil para a conta do médico. Aqui a gente tem uma empresa pagando R$ 590 mil de comissão para o médico no período aqui de seis meses”, conta ela.
Para dar aparência de legalidade às comissões, muitas empresas pediam que os médicos assinassem contratos de consultoria.
“Onde o médico não presta consultoria alguma. Ele usa material, só isso”, diz a testemunha.
Esse é o método usado pela Orcimed, de São Paulo, para incluir, na declaração de renda da empresa, comissões de até 30% aos médicos.
Fantástico: Mas qual é o argumento para justificar a consultoria?
Gerente da Orcimed: Faz consultoria de produtos.
A conversa foi gravada em um congresso voltado para dentistas e médicos especializados em cirurgias ortopédicas na face, em Campinas, interior de São Paulo. O gerente da empresa explica que a manobra evita problemas com a Receita Federal.
Gerente da Orcimed: O governo não está nem aí para isso. Quer saber o seguinte: está pagando? Pagou o meu? ‘Pagou’. Está tudo bem.
Fantástico: Questão ética?
Gerente da Orcimed: Ética não interessa a ele. Não quer saber. Ele não discute ética. Discute grana. Pagou o meu? Pagou. Dane-se agora.
Fraudes em licitações
Só no Sistema Único de Saúde, o SUS, são realizadas, por ano, 7 milhões de cirurgias que usam próteses. E algumas empresas oferecem meios de fraudar licitações de hospitais públicos.
É o caso da IOL, de São Paulo. O repórter se apresentou como diretor de um hospital público que queria comprar material. O gerente diz que dá para manipular a concorrência, para que a empresa vença. Para isso, basta exigir no edital alguma característica do implante que seja exclusiva da IOL. Nesse caso, é o diâmetro dos furos onde vão os parafusos que fixam as próteses.
Gerente da IOL: Geralmente o pessoal tem 10, 12, 14.
Fantástico: Aí, no caso, num edital?
Gerente da IOL: A gente coloca 13.
Fantástico: Como?
Gerente da IOL: Bota 13, 15... 11, 13,15.
Fantástico: No caso, tem algum acerto depois daí, alguma...
Gerente da IOL: Tem. É o edital, o volume do edital, como vai ser o preço do edital. A única coisa na vida que não dá para negociar é a morte.
A Brumed, de São José do Rio Preto, interior de São Paulo, chegou a montar empresas de fachada em nome de funcionários para emitir orçamentos falsos.
Bruno Garisto, dono da Brumed: Uma está no nome do Rodrigo. Outra está no nome do Hugo.
Fantástico: Quem é o Rodrigo?
Bruno Garisto: Rodrigo é um de Manaus, funcionário meu que mexe com coluna.
Fantástico: E o Hugo?
Bruno Garisto: E o Hugo é o que mexe com ortopedia.
Em troca dos contratos, o dono da Brumed paga comissões de 25%.
Bruno Garisto: Vai ter bastante volume?
Fantástico: Vai ter. Te garanto.
Bruno Garisto: Se tiver bastante volume, dá pra chegar nuns 25.
Fantástico: 25?
Bruno Garisto: É.
Fantástico: Vamos chegar ali então. Nós somos do Fantástico e o senhor admitiu a prática de vários crimes.
Bruno Garisto: Olha, né... Brasil, né... todo mundo pega essa situação de querer alguma coisa no que produz. Então, isso o Brasil inteiro está assim.
Fantástico: O senhor admitiu fraude em licitação, falsidade ideológica, pagamento de comissões a médicos?
Bruno Garisto: Não.
Fantástico: Por que o senhor está negando algo que o senhor acabou de admitir?
Bruno Garisto: Olha, a gente não paga comissão. Entendeu?
Fantástico: O senhor nunca disse que repassa 25% de comissão?
Bruno Garisto: Não, nunca repasso.
Fraude de R$ 7 milhões no plano de saúde dos Correios no RJ
Um esquema do mesmo tipo, com comissões e orçamentos falsos, também alimentou uma fraude de pelo menos R$ 7 milhões no plano de saúde dos Correios no Rio de Janeiro.
Flagrado pela Polícia Federal, João Maurício Gomes da Silva, ex-assessor da Diretoria Regional dos Correios fez um acordo de delação premiada e contou detalhes do golpe.
“Aquela empresa que, teoricamente, dizemos que era parceira, ela apresentava, já vinham com duas ou três orçamentos montados. Então sempre determinando quem estaria levando naquela determinada cirurgia, quem seria a beneficiada”, diz João Maurício Gomes da Silva, ex-assessor da diretoria regional dos Correios.
Ele mostra o exemplo de uma cirurgia de coluna que custou quase R$ 1 milhão ao plano dos Correios.
“Bem paga, muito bem paga, num preço normal, de repente, a uns R$ 180 mil, no máximo uns R$ 200 mil.”, conta o ex-assessor da diretoria regional dos Correios.
Para justificar operações tão caras, os médicos cobravam por produtos que sequer eram usados.
“Ele multiplicava mil, duas mil vezes a necessidade dessa massa com a ideia de que conseguiria justificar isso tecnicamente que o organismo absorvia essa massa”, explica João Maurício Gomes da Silva.
A massa é como um cimento para firmar os parafusos que fixam as próteses.
Representantes de empresa em SC dão detalhes sem constrangimento
A artimanha de cobrar por material não utilizado é comum nesse mercado negro. Os representantes da empresa Strehl, de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, dão detalhes sem constrangimento.
Representante da Strehl: No raio-X ou qualquer outra coisa, não aparece. Aí você pode inventar, entendeu? Usei seis.
Fantástico: Não aparece... Ele não vai ter como provar que eu usei três.
Veja o que pode render a comissão paga por uma única cirurgia de face:
Representante da Strehl: Tu vai ganhar em torno de uns R$ 18 mil, R$ 20 mil.
Fantástico: Para um custo total de…?
Representante da Strehl: Aí depende de quanto o senhor pedir, quanto mais pedir, mais ganha. O pessoal pede. Tudo que dá para pedir, o pessoal pede.
Fantástico: Até exagera um pouquinho, né?
Representante da Strehl: Sempre, né? Sempre exagerado.
E o abuso vai além. Outra tática é até motivo de piada para os vendedores.
Representante da Strehl: A gente até riu quando eu soube disso aí. Que eles entortaram a placa, eles tentaram usar, mas aí eles não conseguiram.
Fantástico: E aí tiveram que colocar outra?
Representante da Strehl: Aí tiveram que colocar outra.
Ou seja, danificaram uma prótese de propósito para poder cobrar duas vezes. E o rendimento é dividido.
Representante da Strehl: É. Tira o custo do material. E o lucro a gente divide em dois.
Fantástico: Meio a meio?
Representante da Strehl: Meio a meio.
É tanta desfaçatez que surgiu uma nova especialidade em alguns hospitais: os fiscais de cirurgia. Médicos contratados por planos de saúde para vigiar as operações mais caras.
“Alguns determinados materiais não deixam registro, então, quando são implantados, não aparecem em filmes radiológicos e é necessário que seja acompanhado para ver efetivamente qual foi a quantidade de material utilizado”, conta um fiscal.
Médicos indicam cirurgias desnecessárias para lucrar mais
Entre tanta coisa errada, um golpe se destaca como o mais escandaloso: indicar uma cirurgia sem necessidade, só para ganhar o dinheiro. É o que denuncia o médico Alberto Kaemmerer, que durante 14 anos foi diretor de um grande hospital de Porto Alegre.
“A cirurgia mal indicada, ela acresce um risco muitíssimo importante. Risco de morte”, alerta o cirurgião Alberto Kaemmerer.
O hospital precisou criar um grupo de médicos para revisar os pedidos de cirurgia. Pelo menos 35% eram rejeitados, porque a operação seria desnecessária.
Fantástico: O que que está por trás desse alto percentual de cirurgias desnecessárias na sua opinião?
Alberto Kaemmerer: Ganho financeiro.
Fantástico: De quem?
Alberto Kaemmerer: De médicos e também de alguns hospitais.
Uma experiência parecida foi realizada pelo Hospital Albert Einstein, em São Paulo, um dos principais da América Latina. Durante um ano, uma equipe médica revisou os pedidos de cirurgia de coluna encaminhados por um plano de saúde.
“Nós recebemos aproximadamente 1,1 mil pacientes no período de um ano. E desses, menos de 500 tiveram indicação cirúrgica. Então, muito possivelmente, estava havendo um exagero em relação a essas indicações”, diz Cláudio Lottenberg, presidente do Hospital Albert Einstein.
Indústria de liminares
Dona Wilma, de 76 anos, pode ter sido vítima de uma indústria de liminares para realizar cirurgias às vezes desnecessárias. Ela mal consegue caminhar por causa de um problema na coluna. Também sofre de depressão.
“Eu não consigo me movimentar, pegar uma vassoura, varrer uma casa, aí vem a dor”, conta a aposentada Wilma Prates.
O esquema funciona assim: depois de esperar anos na fila do SUS, pacientes vão até os hospitais para realizar a consulta. Ali, em vez de dar o atendimento pelo sistema público, os médicos encaminham os pacientes a escritórios de advocacia. Com documentos falsos e orçamentos de cirurgia superfaturados, são montados pedidos de liminar para obrigar o governo a bancar os procedimentos. Foi o que aconteceu com Dona Wilma.
“O advogado me disse: ‘Pode deixar comigo que eu resolvo a situação’”, diz José Prates, marido de Wilma.
Mas um laudo indicou que a dona Wilma correria risco de vida se fizesse a cirurgia. Com base nisso, a liminar foi negada pela Justiça.
O Fantástico examinou em detalhes o processo judicial. O advogado apresentou à Justiça três orçamentos de médicos para que os desembargadores escolhessem o de menor valor, que é o do ortopedista Fernando Sanchis. Pedimos a um perito para examinar os papéis.
“Conclusão que ele é o grande suspeito de ter produzido as falsificações das assinaturas, de ter colocado o carimbo e de ter produzido o texto. Eu chego à conclusão que isto aqui é uma fraude”, define o perito Oto Henrique Rodrigues.
O valor do material que seria utilizado na cirurgia era de R$ 151 mil. O fornecedor é a empresa Intelimed, de Porto Alegre. A empresa paga comissões de até 20% aos médicos que indicam seus produtos. Quem admite é um vendedor.
Vendedor da Intelimed: Depende das linhas, 15%, 20%. Nessa linha, nesse valor aí. Isso nos principais convênios. Mas teria que ver direitinho.
Seu João Francisco, de Pelotas, no interior do Rio Grande do Sul, também foi usado no esquema. Ele é usuário do plano de saúde dos servidores do Governo Federal.
O advogado indicado pelo doutor Sanchis entrou com um pedido de liminar para que o plano bancasse uma cirurgia de coluna, orçada em R$ 110 mil.
O plano de saúde do Seu João conseguiu suspender a liminar e fez a mesma operação, com outro médico, por pouco mais de R$ 9 mil.
"Essas enrolações, quem é prejudicado é quem tá doente, entendeste? Tu está à mercê dele, você não entende nada", lamenta o serralheiro João Francisco Costa Da Silva.
Segundo os advogados do governo, os valores que aparecem nas liminares chegam a ser 20 vezes maiores do que os de mercado.
Fantástico: E quem paga essa conta?
Fabrícia Boscaini, procuradora: Quem paga essa conta somos todos nós. Vai ser bloqueado o dinheiro do Estado e esse dinheiro vai sair para pagar um procedimento particular, que teria dentro do sistema.
É o caso de Dona Elisabete, que esperou um ano pela liminar e agora teve que voltar para a fila do SUS.
“Aí é muita cachorrada. Poxa vida, aí eles pegam as pessoas bem inocentes para fazer uma coisa dessas.”, lamenta a balconista Elisabete Steinmacher Cufre.
Pelo menos 65 pedidos de liminar sob suspeita foram descobertos pelos procuradores do Rio Grande do Sul. Um desembargador que atua em alguns desses processos desabafa.
“Que o sistema penal do país está falido, porque no momento em que se encontram situações em que pessoas, seja que área for, profissionais, buscam o Poder Judiciário para realizar uma fraude e conseguir com isso auferir grandes lucros, significa que o sistema está desmoralizado e que estão, inclusive, brincando com o Judiciário. É lamentável”, diz o desembargador do TJ-RS, João Barcelos de Souza Júnior.
Procurado pelo Fantástico, o cirurgião Fernando Sanchis nega que receba comissão de fornecedores de próteses. Mas reconhece que pode ter assinado laudos em nome de outros médicos.
Fantástico: O senhor está admitindo com isso, uma falsificação.
Fernando Sanchis: Não.
Fantástico: Isso não é grave?
Fernando Sanchis: Não, de maneira nenhuma.
Fantástico: O senhor reconheceu que pode ter assinado em nome de outros médicos.
Fernando Sanchis: Mas com conhecimento dele, sempre. Ele trabalha junto com nós.
Por telefone, Henrique Cruz, médico que aparece nos orçamentos e trabalhava com Fernando Sanchis, nega ter autorizado a assinatura e diz que deixou a equipe dele após descobrir a fraude.
“Quando eu vi isso aí, eu caí fora. Eu descobri (que ele estava fazendo isso) porque me mandaram um papel falando assim, o paciente chegou com um papel com esses orçamentos. Aí eu falei, ‘eu não assinei orçamento’”, alega Henrique Cruz.
“Então, o que o consumidor deve fazer? Primeiro: se ele tem dúvida da recomendação desse procedimento, que ele procure um segundo ou um terceiro profissional da área da saúde. O consumidor tem um papel fundamental em não acomodar-se quando a recomendação que está vindo do profissional da saúde é suspeita de alguma coisa que não esteja correta ou que coloque sua vida em jogo”, orienta Alcebíades Santini, presidente do Fórum Latino-americano de Defesa do Consumidor.
Presentes e pagamento de comissões a médicos
A oferta de presentes e o pagamento de comissões a médicos é uma prática comum, e não vem de hoje. Foi o que concluiu uma pesquisa do Conselho Regional de Medicina de São Paulo, entre 2009 e 2010. Trinta e sete por cento dos entrevistados admitiram que receberam presentes com valor superior a R$ 500 nos 12 meses anteriores à pesquisa. E o assédio começa cedo, logo na faculdade: 74% dos entrevistados disseram que receberam ou viram um colega receber benefícios da indústria durante os seis anos do curso de medicina.
“O Código de Ética Médica veda essa interação, com o intuito de vantagens, com a indústria e/ou a farmácia. Óbvio que as punições são previstas em lei. Estabelece desde uma censura e a até mesmo a cassação do exercício da profissão”, explica Carlos Vital, presidente do Conselho Federal de Medicina.
Mas não é a ética que preocupa os vendedores de próteses que pagam comissões a médicos.
“A gente sabe que esses órgãos não vão discutir nada disso, porque isso é uma discussão sem fim”, diz um vendedor.
O que eles temem é que essas negociatas deixem o sigilo dos consultórios e hospitais e se tornem públicas, em uma reportagem de televisão, por exemplo.
Vendedor: Ano que vem vai ser um ano, para esse mercado, importante.
Fantástico: Por quê?
Vendedor: Porque vai estourar tudo. Porque a gente já sabe que a questão da Receita Federal e a Polícia Federal em cima. Ontem a gente teve informação que provavelmente em meados de janeiro o Fantástico faça uma reportagem com duas especialidades mostrando como funciona esse mercado.
Fantástico: Vamos ali, que o meu colega está aguardando ali.
O repórter Giovani Grizotti se apresenta.
Fantástico: Você disse que o Fantástico vai dar matéria sobre isso? Nós somos do Fantástico. O que você tem a dizer? Você paga propina para médico?
Vendedor: Não eu, não. Jamais.
E quando o vendedor é informado que vai aparecer na reportagem, decide correr, desesperadamente.
Fantástico: Você maquia pagamento de propina na forma de contrato de consultoria? Por que você está correndo? A gente só quer uma explicação sua, por gentileza.
Fantástico procurou todas as empresas mostradas na reportagem
A Life X não quis se manifestar.
Em nota, a Totalmedic disse que respeita as tabelas dos planos de saúde e que vai adotar as medidas cabíveis.
Já a IOL implantes disse que não participa de licitações públicas e repudia insinuações de fraude. Segundo a empresa, a conversa entre o gerente e o repórter aconteceu em ambiente informal e não representa a opinião do fabricante.
Também em nota, a Orcimed afirmou que cobrar comissões se tornou normal no mercado. A Orcimed disse ainda que sofre boicote de médicos por não aceitar a prática do superfaturamento e que, por isso, deixou de fornecer material para diversas cirurgias.
Os diretores da empresa Strehl não foram encontrados.
A Oscar Skin informou que demitiu o vendedor que apareceu oferecendo comissão.
Também por nota, a Intelimed disse que o representante mostrado na reportagem é um funcionário terceirizado. Mas que vai tomar as medidas cabíveis.
http://g1.globo.com/…/mafia-das-proteses-coloca-vidas-em-ri…
Máfia das próteses coloca vidas em risco com cirurgias desnecessárias
Médicos chegam a faturar R$ 100 mil por mês em esquema que desvia dinheiro do SUS e encarece planos de saúde.
Já imaginou médicos que mandam fazer cirurgias de próteses sem necessidade, só para ganhar comissão sobre o preço desses implantes? Ou então gastar muito mais material do que o necessário, também para faturar um dinheiro por fora? Esses golpes milionários, dados pela máfia das próteses, são o tema da reportagem de Giovanni Grizotti, que você vai ver agora.
O Fantástico revela um retrato escandaloso do que acontece dentro de alguns consultórios e hospitais do Brasil. O Fantástico investigou, durante três meses, um esquema que transforma a saúde do país em um balcão de negócios.
O repórter Giovani Grizotti viajou por cinco estados e se passou por médico para flagrar as negociatas. Empresas que vendem próteses oferecem dinheiro para que médicos usem os seus produtos.
Mercado de próteses movimenta anualmente R$ 12 bilhões no Brasil
“Normalmente o que eles utilizavam era aquela que vendia o material mais caro e que pagava a comissão maior”, conta uma testemunha.
Até cirurgias desnecessárias eram feitas, só para ganhar mais.
“Sacolas de dinheiro não surgem do nada e não são dadas à toa”, diz A testemunha.
O esquema usa documentos falsos para enganar a Justiça. Uma indústria de liminares que explora o sofrimento de pacientes, desvia o dinheiro do SUS e encarece os planos de saúde.
“Esse mercado de prótese no Brasil, ele hoje tem uma organização mafiosa. É uma cadeia, onde você tem o distribuidor, você tem o fabricante que se omite e você tem na outra ponta o médico ou o agente que vai implantar a prótese”, conta Pedro Ramos, diretor da associação dos planos de saúde.
O mercado de próteses movimenta anualmente R$ 12 bilhões no Brasil. Elas têm várias finalidades, desde simples parafusos para corrigir fraturas até peças complexas que substituem partes inteiras do corpo. As operações são caras.
“Ortopedia, neuro e cardiologia são os mais lucrativos”, revela uma testemunha.
Esta testemunha que falou ao Fantástico conhece bem os bastidores das negociatas. Durante dez anos, ela trabalhou para quatro distribuidores no Rio Grande do Sul. Ela explica como são calculadas as comissões dos médicos.
“É feito um levantamento mensal em nome do médico. Quantas cirurgias foram feitas o uso do material tal , ‘x’. E ali a gente faz o levantamento. Em cima disso a gente tira o percentual dele”, conta a testemunha.
Fantástico: Quanto um médico chega a faturar?
Testemunha: De R$ 5 mil a R$ 50 mil, R$ 60 mil, R$ 100 mil.
Investigação começou no RJ durante um Congresso Internacional
A investigação do Fantástico começa no Rio de Janeiro, durante um Congresso Internacional de Ortopedia, onde os fabricantes expõem seus lançamentos. E alguns conquistam a confiança dos médicos não só pela qualidade, mas por outras vantagens.
“A gente consegue chegar a 20%”, diz um representante da Oscar Iskin.
“20?”, pergunta o repórter do Fantástico.
“É. É o que o senhor vai achar aí no mercado”, responde o representante.
Vinte por cento é a comissão que o médico recebe para indicar ao paciente a prótese vendida pela Oscar Iskin. E o pagamento é em dinheiro vivo.
Fantástico: Em dinheiro, espécie?
Representante da Oscar Iskin: É. Espécie.
As negociatas se repetem em outras empresas. O sócio da empresa Totalmedic, de São Paulo, oferece um pouco mais.
Fantástico: Mas é o quê? 20?
Sócio da Totalmedic: 30.
Fantástico: 30? Ó.
Sócio da Totalmedic: Eu prefiro deitar e dormir tranquilo.
Acompanhado do diretor, o vendedor da distribuidora Life X também faz a sua oferta.
Fantástico: Como é que vocês trabalham a questão comercial, assim, a relação com os médicos?
Vendedor da Life X: Olha, hoje a gente está com parceria em questão de 25%.
Fantástico: 25%.
Vendedor da Life X: A maioria das vezes é dinheiro, é espécie.
Veja um exemplo de quanto dinheiro um médico pode ganhar em comissões, dado pela mulher que era responsável pela contabilidade de uma grande clínica em São Paulo. “Aquilo ali parecia uma quadrilha. Uma quadrilha agindo e lesando a população. É uma quadrilha. Um exemplo que eu tenho aqui: R$ 260 mil de cirurgia, R$ 80 mil para a conta do médico. Aqui a gente tem uma empresa pagando R$ 590 mil de comissão para o médico no período aqui de seis meses”, conta ela.
Para dar aparência de legalidade às comissões, muitas empresas pediam que os médicos assinassem contratos de consultoria.
“Onde o médico não presta consultoria alguma. Ele usa material, só isso”, diz a testemunha.
Esse é o método usado pela Orcimed, de São Paulo, para incluir, na declaração de renda da empresa, comissões de até 30% aos médicos.
Fantástico: Mas qual é o argumento para justificar a consultoria?
Gerente da Orcimed: Faz consultoria de produtos.
A conversa foi gravada em um congresso voltado para dentistas e médicos especializados em cirurgias ortopédicas na face, em Campinas, interior de São Paulo. O gerente da empresa explica que a manobra evita problemas com a Receita Federal.
Gerente da Orcimed: O governo não está nem aí para isso. Quer saber o seguinte: está pagando? Pagou o meu? ‘Pagou’. Está tudo bem.
Fantástico: Questão ética?
Gerente da Orcimed: Ética não interessa a ele. Não quer saber. Ele não discute ética. Discute grana. Pagou o meu? Pagou. Dane-se agora.
Fraudes em licitações
Só no Sistema Único de Saúde, o SUS, são realizadas, por ano, 7 milhões de cirurgias que usam próteses. E algumas empresas oferecem meios de fraudar licitações de hospitais públicos.
É o caso da IOL, de São Paulo. O repórter se apresentou como diretor de um hospital público que queria comprar material. O gerente diz que dá para manipular a concorrência, para que a empresa vença. Para isso, basta exigir no edital alguma característica do implante que seja exclusiva da IOL. Nesse caso, é o diâmetro dos furos onde vão os parafusos que fixam as próteses.
Gerente da IOL: Geralmente o pessoal tem 10, 12, 14.
Fantástico: Aí, no caso, num edital?
Gerente da IOL: A gente coloca 13.
Fantástico: Como?
Gerente da IOL: Bota 13, 15... 11, 13,15.
Fantástico: No caso, tem algum acerto depois daí, alguma...
Gerente da IOL: Tem. É o edital, o volume do edital, como vai ser o preço do edital. A única coisa na vida que não dá para negociar é a morte.
A Brumed, de São José do Rio Preto, interior de São Paulo, chegou a montar empresas de fachada em nome de funcionários para emitir orçamentos falsos.
Bruno Garisto, dono da Brumed: Uma está no nome do Rodrigo. Outra está no nome do Hugo.
Fantástico: Quem é o Rodrigo?
Bruno Garisto: Rodrigo é um de Manaus, funcionário meu que mexe com coluna.
Fantástico: E o Hugo?
Bruno Garisto: E o Hugo é o que mexe com ortopedia.
Em troca dos contratos, o dono da Brumed paga comissões de 25%.
Bruno Garisto: Vai ter bastante volume?
Fantástico: Vai ter. Te garanto.
Bruno Garisto: Se tiver bastante volume, dá pra chegar nuns 25.
Fantástico: 25?
Bruno Garisto: É.
Fantástico: Vamos chegar ali então. Nós somos do Fantástico e o senhor admitiu a prática de vários crimes.
Bruno Garisto: Olha, né... Brasil, né... todo mundo pega essa situação de querer alguma coisa no que produz. Então, isso o Brasil inteiro está assim.
Fantástico: O senhor admitiu fraude em licitação, falsidade ideológica, pagamento de comissões a médicos?
Bruno Garisto: Não.
Fantástico: Por que o senhor está negando algo que o senhor acabou de admitir?
Bruno Garisto: Olha, a gente não paga comissão. Entendeu?
Fantástico: O senhor nunca disse que repassa 25% de comissão?
Bruno Garisto: Não, nunca repasso.
Fraude de R$ 7 milhões no plano de saúde dos Correios no RJ
Um esquema do mesmo tipo, com comissões e orçamentos falsos, também alimentou uma fraude de pelo menos R$ 7 milhões no plano de saúde dos Correios no Rio de Janeiro.
Flagrado pela Polícia Federal, João Maurício Gomes da Silva, ex-assessor da Diretoria Regional dos Correios fez um acordo de delação premiada e contou detalhes do golpe.
“Aquela empresa que, teoricamente, dizemos que era parceira, ela apresentava, já vinham com duas ou três orçamentos montados. Então sempre determinando quem estaria levando naquela determinada cirurgia, quem seria a beneficiada”, diz João Maurício Gomes da Silva, ex-assessor da diretoria regional dos Correios.
Ele mostra o exemplo de uma cirurgia de coluna que custou quase R$ 1 milhão ao plano dos Correios.
“Bem paga, muito bem paga, num preço normal, de repente, a uns R$ 180 mil, no máximo uns R$ 200 mil.”, conta o ex-assessor da diretoria regional dos Correios.
Para justificar operações tão caras, os médicos cobravam por produtos que sequer eram usados.
“Ele multiplicava mil, duas mil vezes a necessidade dessa massa com a ideia de que conseguiria justificar isso tecnicamente que o organismo absorvia essa massa”, explica João Maurício Gomes da Silva.
A massa é como um cimento para firmar os parafusos que fixam as próteses.
Representantes de empresa em SC dão detalhes sem constrangimento
A artimanha de cobrar por material não utilizado é comum nesse mercado negro. Os representantes da empresa Strehl, de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, dão detalhes sem constrangimento.
Representante da Strehl: No raio-X ou qualquer outra coisa, não aparece. Aí você pode inventar, entendeu? Usei seis.
Fantástico: Não aparece... Ele não vai ter como provar que eu usei três.
Veja o que pode render a comissão paga por uma única cirurgia de face:
Representante da Strehl: Tu vai ganhar em torno de uns R$ 18 mil, R$ 20 mil.
Fantástico: Para um custo total de…?
Representante da Strehl: Aí depende de quanto o senhor pedir, quanto mais pedir, mais ganha. O pessoal pede. Tudo que dá para pedir, o pessoal pede.
Fantástico: Até exagera um pouquinho, né?
Representante da Strehl: Sempre, né? Sempre exagerado.
E o abuso vai além. Outra tática é até motivo de piada para os vendedores.
Representante da Strehl: A gente até riu quando eu soube disso aí. Que eles entortaram a placa, eles tentaram usar, mas aí eles não conseguiram.
Fantástico: E aí tiveram que colocar outra?
Representante da Strehl: Aí tiveram que colocar outra.
Ou seja, danificaram uma prótese de propósito para poder cobrar duas vezes. E o rendimento é dividido.
Representante da Strehl: É. Tira o custo do material. E o lucro a gente divide em dois.
Fantástico: Meio a meio?
Representante da Strehl: Meio a meio.
É tanta desfaçatez que surgiu uma nova especialidade em alguns hospitais: os fiscais de cirurgia. Médicos contratados por planos de saúde para vigiar as operações mais caras.
“Alguns determinados materiais não deixam registro, então, quando são implantados, não aparecem em filmes radiológicos e é necessário que seja acompanhado para ver efetivamente qual foi a quantidade de material utilizado”, conta um fiscal.
Médicos indicam cirurgias desnecessárias para lucrar mais
Entre tanta coisa errada, um golpe se destaca como o mais escandaloso: indicar uma cirurgia sem necessidade, só para ganhar o dinheiro. É o que denuncia o médico Alberto Kaemmerer, que durante 14 anos foi diretor de um grande hospital de Porto Alegre.
“A cirurgia mal indicada, ela acresce um risco muitíssimo importante. Risco de morte”, alerta o cirurgião Alberto Kaemmerer.
O hospital precisou criar um grupo de médicos para revisar os pedidos de cirurgia. Pelo menos 35% eram rejeitados, porque a operação seria desnecessária.
Fantástico: O que que está por trás desse alto percentual de cirurgias desnecessárias na sua opinião?
Alberto Kaemmerer: Ganho financeiro.
Fantástico: De quem?
Alberto Kaemmerer: De médicos e também de alguns hospitais.
Uma experiência parecida foi realizada pelo Hospital Albert Einstein, em São Paulo, um dos principais da América Latina. Durante um ano, uma equipe médica revisou os pedidos de cirurgia de coluna encaminhados por um plano de saúde.
“Nós recebemos aproximadamente 1,1 mil pacientes no período de um ano. E desses, menos de 500 tiveram indicação cirúrgica. Então, muito possivelmente, estava havendo um exagero em relação a essas indicações”, diz Cláudio Lottenberg, presidente do Hospital Albert Einstein.
Indústria de liminares
Dona Wilma, de 76 anos, pode ter sido vítima de uma indústria de liminares para realizar cirurgias às vezes desnecessárias. Ela mal consegue caminhar por causa de um problema na coluna. Também sofre de depressão.
“Eu não consigo me movimentar, pegar uma vassoura, varrer uma casa, aí vem a dor”, conta a aposentada Wilma Prates.
O esquema funciona assim: depois de esperar anos na fila do SUS, pacientes vão até os hospitais para realizar a consulta. Ali, em vez de dar o atendimento pelo sistema público, os médicos encaminham os pacientes a escritórios de advocacia. Com documentos falsos e orçamentos de cirurgia superfaturados, são montados pedidos de liminar para obrigar o governo a bancar os procedimentos. Foi o que aconteceu com Dona Wilma.
“O advogado me disse: ‘Pode deixar comigo que eu resolvo a situação’”, diz José Prates, marido de Wilma.
Mas um laudo indicou que a dona Wilma correria risco de vida se fizesse a cirurgia. Com base nisso, a liminar foi negada pela Justiça.
O Fantástico examinou em detalhes o processo judicial. O advogado apresentou à Justiça três orçamentos de médicos para que os desembargadores escolhessem o de menor valor, que é o do ortopedista Fernando Sanchis. Pedimos a um perito para examinar os papéis.
“Conclusão que ele é o grande suspeito de ter produzido as falsificações das assinaturas, de ter colocado o carimbo e de ter produzido o texto. Eu chego à conclusão que isto aqui é uma fraude”, define o perito Oto Henrique Rodrigues.
O valor do material que seria utilizado na cirurgia era de R$ 151 mil. O fornecedor é a empresa Intelimed, de Porto Alegre. A empresa paga comissões de até 20% aos médicos que indicam seus produtos. Quem admite é um vendedor.
Vendedor da Intelimed: Depende das linhas, 15%, 20%. Nessa linha, nesse valor aí. Isso nos principais convênios. Mas teria que ver direitinho.
Seu João Francisco, de Pelotas, no interior do Rio Grande do Sul, também foi usado no esquema. Ele é usuário do plano de saúde dos servidores do Governo Federal.
O advogado indicado pelo doutor Sanchis entrou com um pedido de liminar para que o plano bancasse uma cirurgia de coluna, orçada em R$ 110 mil.
O plano de saúde do Seu João conseguiu suspender a liminar e fez a mesma operação, com outro médico, por pouco mais de R$ 9 mil.
"Essas enrolações, quem é prejudicado é quem tá doente, entendeste? Tu está à mercê dele, você não entende nada", lamenta o serralheiro João Francisco Costa Da Silva.
Segundo os advogados do governo, os valores que aparecem nas liminares chegam a ser 20 vezes maiores do que os de mercado.
Fantástico: E quem paga essa conta?
Fabrícia Boscaini, procuradora: Quem paga essa conta somos todos nós. Vai ser bloqueado o dinheiro do Estado e esse dinheiro vai sair para pagar um procedimento particular, que teria dentro do sistema.
É o caso de Dona Elisabete, que esperou um ano pela liminar e agora teve que voltar para a fila do SUS.
“Aí é muita cachorrada. Poxa vida, aí eles pegam as pessoas bem inocentes para fazer uma coisa dessas.”, lamenta a balconista Elisabete Steinmacher Cufre.
Pelo menos 65 pedidos de liminar sob suspeita foram descobertos pelos procuradores do Rio Grande do Sul. Um desembargador que atua em alguns desses processos desabafa.
“Que o sistema penal do país está falido, porque no momento em que se encontram situações em que pessoas, seja que área for, profissionais, buscam o Poder Judiciário para realizar uma fraude e conseguir com isso auferir grandes lucros, significa que o sistema está desmoralizado e que estão, inclusive, brincando com o Judiciário. É lamentável”, diz o desembargador do TJ-RS, João Barcelos de Souza Júnior.
Procurado pelo Fantástico, o cirurgião Fernando Sanchis nega que receba comissão de fornecedores de próteses. Mas reconhece que pode ter assinado laudos em nome de outros médicos.
Fantástico: O senhor está admitindo com isso, uma falsificação.
Fernando Sanchis: Não.
Fantástico: Isso não é grave?
Fernando Sanchis: Não, de maneira nenhuma.
Fantástico: O senhor reconheceu que pode ter assinado em nome de outros médicos.
Fernando Sanchis: Mas com conhecimento dele, sempre. Ele trabalha junto com nós.
Por telefone, Henrique Cruz, médico que aparece nos orçamentos e trabalhava com Fernando Sanchis, nega ter autorizado a assinatura e diz que deixou a equipe dele após descobrir a fraude.
“Quando eu vi isso aí, eu caí fora. Eu descobri (que ele estava fazendo isso) porque me mandaram um papel falando assim, o paciente chegou com um papel com esses orçamentos. Aí eu falei, ‘eu não assinei orçamento’”, alega Henrique Cruz.
“Então, o que o consumidor deve fazer? Primeiro: se ele tem dúvida da recomendação desse procedimento, que ele procure um segundo ou um terceiro profissional da área da saúde. O consumidor tem um papel fundamental em não acomodar-se quando a recomendação que está vindo do profissional da saúde é suspeita de alguma coisa que não esteja correta ou que coloque sua vida em jogo”, orienta Alcebíades Santini, presidente do Fórum Latino-americano de Defesa do Consumidor.
Presentes e pagamento de comissões a médicos
A oferta de presentes e o pagamento de comissões a médicos é uma prática comum, e não vem de hoje. Foi o que concluiu uma pesquisa do Conselho Regional de Medicina de São Paulo, entre 2009 e 2010. Trinta e sete por cento dos entrevistados admitiram que receberam presentes com valor superior a R$ 500 nos 12 meses anteriores à pesquisa. E o assédio começa cedo, logo na faculdade: 74% dos entrevistados disseram que receberam ou viram um colega receber benefícios da indústria durante os seis anos do curso de medicina.
“O Código de Ética Médica veda essa interação, com o intuito de vantagens, com a indústria e/ou a farmácia. Óbvio que as punições são previstas em lei. Estabelece desde uma censura e a até mesmo a cassação do exercício da profissão”, explica Carlos Vital, presidente do Conselho Federal de Medicina.
Mas não é a ética que preocupa os vendedores de próteses que pagam comissões a médicos.
“A gente sabe que esses órgãos não vão discutir nada disso, porque isso é uma discussão sem fim”, diz um vendedor.
O que eles temem é que essas negociatas deixem o sigilo dos consultórios e hospitais e se tornem públicas, em uma reportagem de televisão, por exemplo.
Vendedor: Ano que vem vai ser um ano, para esse mercado, importante.
Fantástico: Por quê?
Vendedor: Porque vai estourar tudo. Porque a gente já sabe que a questão da Receita Federal e a Polícia Federal em cima. Ontem a gente teve informação que provavelmente em meados de janeiro o Fantástico faça uma reportagem com duas especialidades mostrando como funciona esse mercado.
Fantástico: Vamos ali, que o meu colega está aguardando ali.
O repórter Giovani Grizotti se apresenta.
Fantástico: Você disse que o Fantástico vai dar matéria sobre isso? Nós somos do Fantástico. O que você tem a dizer? Você paga propina para médico?
Vendedor: Não eu, não. Jamais.
E quando o vendedor é informado que vai aparecer na reportagem, decide correr, desesperadamente.
Fantástico: Você maquia pagamento de propina na forma de contrato de consultoria? Por que você está correndo? A gente só quer uma explicação sua, por gentileza.
Fantástico procurou todas as empresas mostradas na reportagem
A Life X não quis se manifestar.
Em nota, a Totalmedic disse que respeita as tabelas dos planos de saúde e que vai adotar as medidas cabíveis.
Já a IOL implantes disse que não participa de licitações públicas e repudia insinuações de fraude. Segundo a empresa, a conversa entre o gerente e o repórter aconteceu em ambiente informal e não representa a opinião do fabricante.
Também em nota, a Orcimed afirmou que cobrar comissões se tornou normal no mercado. A Orcimed disse ainda que sofre boicote de médicos por não aceitar a prática do superfaturamento e que, por isso, deixou de fornecer material para diversas cirurgias.
Os diretores da empresa Strehl não foram encontrados.
A Oscar Skin informou que demitiu o vendedor que apareceu oferecendo comissão.
Também por nota, a Intelimed disse que o representante mostrado na reportagem é um funcionário terceirizado. Mas que vai tomar as medidas cabíveis.
http://g1.globo.com/…/mafia-das-proteses-coloca-vidas-em-ri…
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