POR MARCIO AMARAL (IPUB E FORUM DE SAÚDE):

A DETERIORAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS PACIENTES PSIQUIÁTRICOS DO RIO DE JANEIRO PELA SMS

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Aos senhores PROCURADORES do MP Federal e do Estadual no Rio de Janeiro!

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INTRODUÇÃO

O motivo deste é solicitar que os órgãos responsáveis pela preservação do interesse público (Federal e Estadual) em nosso Estado intervenham nos acontecimentos envolvendo dois entes públicos: a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e o INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DA UFRJ, de maneira a que esse interesse seja preservado.
Conforme os senhores poderão ver nos documentos anexos, está em curso uma acelerada deterioração dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro o que vem prejudicando em muito a assistência e preservação da saúde de nossos pacientes. A comunidade acadêmica do IPUB e sua Direção sempre se orgulharam de colaborar com a Coordenação
Municipal de Saúde Mental---elevando o nível de interação,colaboração e trocas entre instituições---de forma a aperfeiçoar a assistência/profilaxia/promoção da saúde mental na nossa cidade. Há alguns meses, entretanto, essa colaboração/interação tornou-se praticamente impossível, uma vez que as "adaptações" dos serviços em função, ao que tudo indica, de um grave desinvestimento---promovidas por aquela Secretaria têm resultado em graves prejuízos à assistência de nossos pacientes.

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1-Como os senhores poderão constatar através dos relatos anexados, a situação da recepção, investigação, terapêutica e orientação de nossos pacientes pelo CER- Leblon, órgão criado recentemente com essa finalidade, está funcionando com uma precariedade de impossível aceitação. Tudo culminou quando nossa chefia de clínica teve que providenciar uma maca que se encontrava desativada em nossas enfermarias, para vencer as resistências na recepção de nossa paciente por parte da unidade de emergência citada. Fiquei me perguntando como era possível toda aquela determinação por parte da nossa colega. A resposta para essa determinação certamente deve ser buscada em evento recente, quando, em situação semelhante, recebemos de volta uma paciente jovem que deveria ter lá permanecido, e que veio a falecer algumas horas depois de seu retorno. Vejam que não estamos estabelecendo uma relação CAUSAL entre os fatos, mas, com toda a certeza, caso a paciente houvesse lá permanecido,teria uma chance muito maior de sobreviver. Como os senhores também poderão verificar (em texto também anexo), houve uma redução precipitada e, segundo nossa avaliação, pouco responsável, na oferta de leitos para emergência em nossa cidade. Tudo ali relatado aponta para a tendência ao uso de macas (que deveriam ser usada somente para remoções e transferências) como leitos improvisados, criando empecilhos também ao trabalho da próprias ambulâncias. E esse era um dos únicos serviços de saúde (no que se refere às emergências) a funcionar a contento nos últimos anos!
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2- Conforme também poderá ser verificado em outro material anexo, o CPRJ não está dispondo de ambulâncias para proceder às remoções de pacientes para nossa instituição. Por isso, e em medida extrema, tomamos a iniciativa de PAGAR COM NOSSOS RECURSOS por essas remoções através da empresa que nos presta esse serviço. Lá chegando, tentaram fazer remover três pacientes de uma vez na mesma viagem, com o que não concordamos.
Preferimos pagar mais e cumprir normas imprescindíveis à boa assistência e RESPEITO aos nossos pacientes. Uma coisa no parece certa: ESTÁ EM CURSO, NA SMS, UMA TOTAL DETERIORAÇÃO DOS VALORES MORAIS que precisam estar nas bases de qualquer serviço público, especialmente quando ligado à assistência à saúde. É de impressionar, também, o amadorismo com que todos esses procedimentos, de tantas consequências graves potenciais, são tratados. Estão sempre tentando fazer "adaptações", que violentam PRINCÍPIOS, através de contatos telefônicos e "pedidos de ajuda".

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3- Segundo o mesmo espírito norteador dessas condutas, vem sendo tentada,por aquela mesma Secretaria, a extensão do horários de transferência/recepção de pacientes psiquiátricos até as 22:00, em função da carência de ambulâncias e para atender a "outras especialidades mais prioritárias". Não é preciso dizer que isso inviabilizaria uma boa recepção e exame detalhado dos pacientes transferidos. O pacientes psiquiátricos voltariam a ser tratados apenas como objetos a serem removidos. Basta um simples olhar para a troca de mensagens entre as autoridades municipais e alguns de nossos dirigentes, para verificar que o grande ausente da discussão (e das preocupações) é
o paciente. Em nenhum momento seu interesse é sequer citado. Nesse sentido, nem nossos plantonistas escapam dessa crítica, pois fizeram retornar pacientes chegados depois da hora razoável, somente para manter uma espécie de "cabo de guerra". Havia condutas bem mais efetivas para atacar o problema sem prejudicar ainda mais os pacientes.
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Certo de estar cumprindo com as minhas obrigações e da acolhida desse pedido de investigação e discussão.
Márcio Amaral