A
programadora Madalyn Parker compartilhou em uma rede social um diálogo
entre ela e o CEO da empresa em que trabalha. O que Madalyn dificilmente
imaginava é que aquela conversa viralizaria — e abriria um importante debate na rede social.
Tudo
começou quando a profissional, que sofre de depressão crônica e
ansiedade, mandou um e-mail para sua equipe dizendo que precisaria se
ausentar por dois dias. "Oi, pessoal. Eu vou tirar hoje e amanhã para me
concentrar na minha saúde mental. Espero voltar na semana que vem renovada e 100%. Obrigada!", dizia a mensagem.
Madalyn
trabalha em uma empresa de tecnologia chamada Olark, que cria chats
para sites. Copiado na mensagem, o CEO da companhia, Ben Congleton,
respondeu a funcionária: "Oi, Madalyn. Eu só queria pessoalmente
agradecer a você por enviar mensagens como essas a sua equipe".
Ele
continou: "Toda vez que você faz isso, eu me lembro da importância de
usar o afastamento médico também para a saúde mental — acredito que essa
não seja a prática padrão em todas as empresas. Você é um exemplo para
todos nós, e nos ajuda a superar um estigma".
Madalyn compartilhou
a conversa no Twitter e a posição do CEO foi bem recebida na internet.
Até agora, a mensagem foi curtida mais de 35 mil vezes e retuitada mais
de 10 mil.
Na semana passada, Congleton escreveu uma postagem no
Medium discutindo a reação que o tuíte desencadeou. O texto é
intitulado: "É 2017 e a saúde mental ainda é um problema no local de
trabalho".
"É 2017. Eu não consigo acreditar que ainda é
controverso falar sobre saúde mental no local de trabalho quando um em
cada seis americanos toma remédio para saúde mental", escreveu. "É 2017.
Estamos em uma economia baseada no conhecimento. Nossos trabalhos
exigem que executemos tudo com o máximo de desempenho mental. Quando um
atleta está ferido, senta-se no banco e se recupera. Vamos nos livrar da
ideia de que com o cérebro é diferente."
Nota da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
Sem
alarde, o diário oficial publicou nesta segunda-feira (6/11) a
aprovação de um agrotóxico extremamente tóxico para a saúde humana: o
Benzoato de Emamectina. São vários os motivos da nossa indignação com
esta decisão:
Em
2010, a Anvisa já havia negado o registro desta substância por suspeita
de malformações e elevada neurotoxicidade, ou seja, causa danos
elevados ao sistema nervoso. Será que nosso corpo evoluiu, e ficamos
resistentes a este veneno?
Ao
contrário de outras consultas públicas, desta vez não houve divulgação
por parte da Anvisa ao atores interessados. Prova disso é o número de
contribuições recebidas: 8. Para termos uma ideia, na consulta referente
ao Carbofurano, foram 13.114 contribuições. Qual a explicação para tal
discrepância, senão a falta de publicidade dada pela agência? Enquanto a
consulta do Carbofurano durou 60 dias, a do Benzoato de Emamectina
durou apenas 30 dias. Qual motivo da distinção?
A
decisão pela aprovação do Benzoato foi dada em tempo recorde. No caso
do Carbofurano, a consulta pública findou-se no dia 25 de fevereiro de
2016, e a decisão da Anvisa foi proferida há poucas semanas, no dia 18
de outubro de 2017 – 20 meses depois. Agora, no caso do Benzoato,
transcorreram-se apenas 21 dias entre 15 de outubro, quando a consulta
pública terminou, e o dia 6 de novembro. Para banir o Paraquate, foram
necessários 10 anos, e faltam ainda 3 anos para o seu banimento
completo. Porque tamanha demora para proibir, e tamanha celeridade para
aprovar?
O Benzoato de Emamectina foi centro
de outra disputa em 2013. Após um surto da lagarta Helicoverpa, causado
pelo uso do milho transgênico que exterminou seu predador natural, o
Ministério da Agricultura importou o agrotóxico de forma emergencial, e
na época sem autorização da Anvisa.
Mesmo que a
substância seja aprovada para uso em outros países, somos (ou deveríamos
ser) um pais soberano, livre e independente dos interesses das grandes
corporações. A autorização em outros países não significa que o produto
seja seguro aqui, onde grandes volumes são utilizados, onde o uso de EPI
ė impensável dadas as condições climáticas, onde o congresso nacional
defende os interesses dos setores ruralistas, onde os órgãos de
fiscalização dos estados estão sucateados, onde o SUS esta sendo
desmontado e subfinanciado e tem dificuldades em atender à demanda de
doenças causadas pelos agrotóxicos. Pelos mesmos motivos, o banimento em
outros países deveria ser motivo de banimento imediato no Brasil.
É
inadmissível expor a sociedade a estes riscos, sem nenhuma
possibilidade de participação ou interferência dos maiores afetados:
nós. Pelo contrário, a Anvisa que vem promovendo “DRs” com a indústria, se mostra incapaz de dialogar com o povo.
Exigimos
que a Anvisa apresente os estudos que embasaram esta súbita mudança de
opinião, e que cancele o registro do Benzoato de Emamectina até que a
sociedade seja ouvida e consultada se deseja correr este risco.
Terminamos com um trecho do Parecer Pelo Indeferimento do Benzoato de Emamectina, publicado pela própria Anvisa em 2010 (e que subitamente sumiu do site da Anvisa): Os
efeitos neurotóxicos são tão marcantes e severos que as respostas de
curto e longo prazo se confundem, isto é, efeitos tipicamente agudos são
observados nos ensaios de longo prazo, e vice-versa. O produto revelou
neurotoxicidade para todas as espécies e em doses tão baixas quanto, por
exemplo, 0,1 mg/kg em camundongos e 0,5mg/kg em cães, mesmo em estudos
onde este efeito não estava sendo investigado.
Incertezas
no que diz respeito aos possíveis efeitos teratogênicos, e certezas dos
efeitos deletérios demonstrados nos estudos com animais corroboram de
forma decisiva para que não se exponha a população a este produto, seja
nas lavouras, ou pelo consumo de alimentos.
O fundo eleitoral de R$ 1,75 bilhão aprovado pelo Congresso Nacional em
outubro para custear campanhas com dinheiro público vai reduzir a
aplicação de verbas na saúde, diferentemente do que os parlamentares
prometeram quando propuseram o novo gasto. O modelo passou como uma
alternativa à proibição das doações eleitorais por empresas.
A
destinação de parte das emendas parlamentares ao Fundo Especial de
Financiamento de Campanha (FEFC) pode retirar, em cálculos
conservadores, R$ 70,3 milhões originalmente destinados a despesas com
saúde, segundo levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo. O
valor não foi considerado na manifestação da Advocacia-Geral da União
(AGU) assinada pelo presidente Michel Temer
e enviada ao Supremo Tribunal Federal, na última quinta-feira, dia 9 de
novembro, em uma ação que questiona o fundo. No documento, o órgão
afirma que investimentos do governo em áreas sociais, como a saúde, não
serão prejudicados.
Com a verba destinada para as eleições, o
orçamento de 2018 do Fundo Nacional de Saúde (FNS) perderá verbas que
haviam sido previstas, no mês passado, por senadores e deputados de pelo
menos três Estados: Ceará, Paraíba e Santa Catarina. O corte na saúde
pode aumentar, a depender de como os parlamentares dos demais Estados
vão decidir sacrificar suas emendas para dar a contribuição obrigatória
às campanhas. A definição será feita nas próximas semanas na Comissão
Mista de Orçamento (CMO).
O fundo eleitoral será composto de R$
1,3 bilhão em emendas coletivas impositivas somado aos R$ 450 milhões
advindos do fim da compensação fiscal para TVs na exibição de propaganda
partidária. Dessa forma, cada uma das 27 bancadas estaduais vai retirar
R$ 48,7 milhões do valor originalmente destinado em emendas ao
Orçamento que haviam sido assinadas por deputados e senadores e cuja
execução pelo governo era obrigatória. Antes da lei, cada uma delas
dispunha de um total de R$ 162,4 milhões. Agora, 30% desse valor será
destinado às campanhas eleitorais.
Unidades médicas
No
caso do Ceará, por exemplo, os parlamentares alocaram toda a verba
impositiva (R$ 162,4 milhões) em apenas uma emenda do FNS, para
manutenção de unidades médicas. Ou seja, o corte de R$ 48,7 milhões vai
recair obrigatoriamente na área da saúde.
A ata das emendas traz a
assinatura do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), um dos
que negavam durante a tramitação da proposta que saúde e educação
perderiam verba. "Não aceito nada de fonte que mexa um centavo de saúde e
educação", disse ele à época. Um dos idealizadores da ideia, o líder do
governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), fez coro: "A proposta que eu
fiz não tira dinheiro da educação, da saúde, de lugar nenhum".
Já
os parlamentares da Paraíba enviaram R$ 129 milhões para manutenção dos
equipamentos de saúde e R$ 33,4 milhões para a construção do sistema
adutor do ramal do Piancó pelo Departamento Nacional de Obras Contra a
Seca (Dnocs).
A obra, relacionada à transposição do Rio São
Francisco, é tida pelos políticos como fundamental para garantir o
abastecimento de água no interior paraibano, o que tem impacto na saúde
pública. Ainda que retirassem toda a verba do Piancó para bancar
campanhas, os parlamentares ainda teriam de remanejar mais R$ 15,3
milhões do FNS para atingir a cota de R$ 48,7 milhões como contribuição
ao fundo.
Equipamentos
A
situação é semelhante em Santa Catarina. A bancada reservou R$ 42,4
milhões do Orçamento da União no próximo ano para a compra de
equipamentos agrícolas, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento. Mesmo que os parlamentares catarinenses redistribuam toda
essa quantia para o fundo bilionário de campanha, ainda terão de
transferir R$ 6,3 milhões dos R$ 120 milhões dados ao Fundo Nacional de
Saúde para aplicar no fundo eleitoral.
Existem ainda casos como o
do Espírito Santo, em que as duas emendas impositivas foram divididas
entre saúde (R$ 52,4 milhões para compra de ambulâncias) e educação (R$
110 milhões para a Universidade Federal do Espírito Santo), justamente
as áreas que não seriam mexidas.
O MUDI/SUS alerta: Mais uma demonstração de que ELEIÇÃO É FARSA: vereadores votando o
orçamento da saúde e os trabalhadores , que estão com salários atrasados
e outros sendo demitidos, são impedidos de entrar.
Audiência pública sobre orçamento da saúde municipal é suspensa após confusão
Manifestantes estão desde o início da manhã na porta da Câmara Municipal e foram impedidos por seguranças de acessar galerias
- Atualizada às
O Dia
Rio
- A audiência pública que vai definir o orçamento de 2018 para o setor
da saúde municipal, iniciada logo depois das 10h, foi suspensa após uma
confusão envolvendo manifestantes e seguranças da Câmara Municipal, na
Cinelândia, no Centro do Rio. Centenas de funcionários de unidades de
saúde que estão desde o início da manhã desta quinta-feira na porta da
casa legislativa foram impedidos de acessar as galerias.
Os
manifestantes relatam que foram impedidos de entrar na Câmara pelos
seguranças do local, que usaram jatos d'água, de extintores de incêndio e
até bombas. A sessão foi retomada por volta das 11h10.
Confusão marcou protesto na porta da Câmara Municipal do Rio
Estefan Radovicz / Agência O Dia
Após a confusão, o comando de greve presente no
local conversou com integrantes da Câmara e 100 senhas teriam sido
disponibilizadas para o acesso às galerias.
A Polícia Militar foi
acionada para reforçar a segurança no entorno da Câmara Municipal. O
Secretário Municipal de Saúde participará da audiência pública, que deve
retomar após a entrada dos manifestantes.
Audiência vai debater o
orçamento para o próximo ano na área da saúde. Nesta quarta-feira,
a prefeitura liberou a Fazenda para acrescentar ao orçamento de 2018 o
valor de R$ 553,5 milhões para o setor. O ofício com a atualização da
verba será inserido em retificação ao Projeto de Lei Orçamentária e será
debatido hoje na audiência pública.
A prefeitura também autorizou o repasse de R$ 36,484
milhões às Organizações Sociais (OSs), referente aos salários de
setembro. O valor está previsto para chegar às instituições até esta
sexta-feira.
O MUDI/SUS incorporará aqui algumas notícias sobre a questão da luta pelo desencarceramento, cuja presença tem sido realizada , na media do possível, através de uma de suas integrantes, dentro das plenárias e atos da "Frente Pelo Desencarceramento" que busquem a reflexão sobre o atual encarceramento em massa. Este processo de encarceramento sem limites, muitas vezes caracterizados pela forma desproporcional ao ato praticado pelo preso, e por vezes sem provas concretas suficientes, vem negando vários princípios de Direitos Humanos, inclusive os ligados também à saúde dos que estão privados de liberdade.
A participação do MUDI/SUS neste movimento, recém criado em janeiro deste ano, 2017, foi motivado justamente pela falta de políticas públicas pela reversão deste quadro , pois viver com liberdade sem nada a dever ao judiciário, à sociedade, também faz parte da saúde social, física, mental, para que o cidadão possa se dedicar integralmente a seus projetos de vida junto de sua família com inclusão social. Outro fato também motivador desta iniciativa, foram as denúncias que chegaram a este coletivo de várias mortes motivadas por surto de tuberculose, doenças de pele, entre outras doenças, sem que houvesse o atendimento adequado no trato dos que estão cumprindo pena no sistema prisional, ou aguardam ali audiência, em que nem condenados foram. Entre uma das reuniões plenárias que uma das integrantes deste coletivo participou no Sindpetro, foi informado por uma das parentes de um dos que estão o sistema prisional a ocorrência até aquele 1º semestre deste ano, de cerca de 150 mortes.
Houve também o acompanhamento deste coletivo, a partir de informação trazida pela Sra Adriana, mãe de Rafael Braga, que foi o único condenado nas manifestações das jornadas de junho/2013, sem provas convincentes. A Sra Adrina, narrou ao nosso coletivo MUDI/SUS, através de uma de nossas integrantes, que Rafael estava muito doente, com suspeita de tuberculose, sem o atendimento adequado. Este fato também foi denunciado por uma das integrantes deste coletivo MUDI/SUS, nesta plenária citada acima da Frente pelo Desencarceramento, o que desencadeou outras informações de parentes de outros que estão privados de liberdade, que vivenciavam também o descaso no tratamento de várias doenças, também a de pele que se alastra. Posteriormente, pode se acompanhar na mídia uma verdadeira batalha jurídica dos advogados de Rafael Braga para tratamento extramuros, em sua residência. Vergonhosamente o Tribunal de Justiça o RJ negou seu Habeas Corpus, o que só foi obtido posteriormente pelo STJ em 13/9/17.
Infelizmente, outros presos também com doenças graves, não obtiveram atuação jurídica a tempo, e nem intervenção prudente da instituição prisional em tempo hábil, vindo a falecer. Este foi o caso que circulou nas redes sociais e grande mídia em julho de Weverton
do Nascimento Souza, de 21 anos que morreu em 09/07, domingo, após ficar sem atendimento médico na Cadeia Pública
Cotrim Neto, em Japeri, na Baixada Fluminense. Consta que ele foi atendido na véspera, na
Policlínica de Japeri. Ele foi medicado e liberado em seguida. No
entanto, no domingo, voltou a passar mal, mas não recebeu
atendimento, morrendo no local. O caso foi registrado na 63ª DP
(Japeri).
A partir destas denúncias, e também do acompanhamento da Pastoral Penal, que já estava também se inteirando destas questões, esta Frente pontuou também como prioridade a abordagem da saúde no cárcere. E diante também deste engajamento que é de todos nós, o MUDI/SUS continuará participando deste coletivo, tanto com a questão da saúde carcerária, bem como das demais demandam que permeiam o assunto do encarceramento em massa nas prisões de nosso Estado do Rio de Janeiro e de nosso país.
Não é possível que aquele que esteja privado à liberdade, tenha que passar pela omissão de socorro institucional quando lhe acomete uma doença, até por falta de prevenção institucional de condições insalubres no cárcere, seja ambiental, alimentar e de higiene. Indiretamente a doença que progride por omissão do tratamento, do socorro necessário, esboça um processo de tortura física pelos avanços da doença no cárcere, das dores e da vida que se esvai, como se fosse a institucionalização da pena de morte silenciosa. Muitos estão ali querendo se reabilitar do mal passo que deu em algum momento de sua vida, muitas vezes por falta de oportunidades, do malfeito cometido, muitas vezes para este caminho empurrado pela omissão do Estado aos mais frágeis e em situação de risco social, e esperam uma política verdadeira de reabilitação social que o leve para horizontes dignos de vida com liberdade ao saírem da prisão.
Logo, sejam homens, mulheres e adolescentes, possuem o direito de saírem vivos da privação da liberdade institucional, para prosseguirem a vida digna, após pagarem pela pena a que forem condenados, e não de saírem piores do que entraram, ou em caixões por omissão do Estado pela falta de compromissos básicos com questões tão elementares de Direitos Humanos, seja referente aos cuidados com a saúde e também com projetos de qualidade de educação, capacitação, geração de renda e inclusão social.
A Frente pelo Desencarceramento está seguindo, uma nova configuração a partir do mês de novembro, a partir de deliberações de suas últimas plenárias, reestruturando os critérios de participação dos diversos movimentos e coletivos sociais, no qual o MUDI/SUS pretende continuar incluído de forma a fortalecer esta luta que é de todos e todas nós.
Os sentimentos de tristeza e indignação eram evidentes na
expressão das mães e familiares de vítimas da violência policial, que
realizaram um ato na manhã desta quarta-feira, em frente a sede do
Ministério Público, no centro do Rio. Eles espalharam faixas pelo chão e
carregavam fotos dos parentes mortos.
Gritos por justiça eram alternados por discursos no microfone que relatavam histórias de dor, perda e impunidade.
A
manifestação, denominada “Acorda MP”, foi contra a inércia nas
investigações e em memória e justiça aos mortos de abril de diferentes
anos. Os manifestantes criticaram a atuação do Ministério Público na
responsabilização de agentes e pediram mudança e autonomia na apuração
de homicídios e violações por parte da polícia.
Os
casos ali narrados, em sua maioria, acabaram arquivados e classificados
como autos de resistência, ou seja, homicídios decorrentes de
intervenção policial.
Esse foi o caso,
inclusive, do menino Maicon de Souza da Silva, de apenas dois anos de
idade, morto na porta de casa, em Acari, em 1996. O pai dele, o pedreiro
José Luiz Faria da Silva, de 56 anos, conta que a angústia é ainda
maior pela classificação do homicídio como auto de resistência.
Além
de Maicon, o ato lembrou outras vítimas do mês de abril. Entre elas,
Eduardo de Jesus Ferreira, assassinado aos 10 anos de idade na porta de
casa, no conjunto de favelas do Alemão, no dia 2 de abril de 2015. A mãe
de Eduardo, Terezinha Maria de Jesus, disse que vai continuar lutando
por justiça, apesar de o caso ter sido arquivado no final do ano
passado.
Ana Paula Gomes de Oliveira, mãe
de Jonathan de Oliveira, morto por um tiro, em 2014, aos 19 anos, em
Manguinhos, na zona norte, acredita que uma parcela da população está
sendo exterminada.
A reportagem solicitou
posicionamento junto ao Ministério Público do Rio, mas não obteve
resposta até o fechamento desta matéria.
O MUDI/SUS alerta: Mais uma demonstração de que ELEIÇÃO É FARSA: vereadores votando o
orçamento da saúde e os trabalhadores , que estão com salários atrasados
e outros sendo demitidos, são impedidos de entrar.
Audiência pública sobre orçamento da saúde municipal é suspensa após confusão
Manifestantes estão desde o início da manhã na porta da Câmara Municipal e foram impedidos por seguranças de acessar galerias
- Atualizada às
O Dia
Rio
- A audiência pública que vai definir o orçamento de 2018 para o setor
da saúde municipal, iniciada logo depois das 10h, foi suspensa após uma
confusão envolvendo manifestantes e seguranças da Câmara Municipal, na
Cinelândia, no Centro do Rio. Centenas de funcionários de unidades de
saúde que estão desde o início da manhã desta quinta-feira na porta da
casa legislativa foram impedidos de acessar as galerias.
Os
manifestantes relatam que foram impedidos de entrar na Câmara pelos
seguranças do local, que usaram jatos d'água, de extintores de incêndio e
até bombas. A sessão foi retomada por volta das 11h10.
Confusão marcou protesto na porta da Câmara Municipal do Rio
Estefan Radovicz / Agência O Dia
Após a confusão, o comando de greve presente no
local conversou com integrantes da Câmara e 100 senhas teriam sido
disponibilizadas para o acesso às galerias.
A Polícia Militar foi
acionada para reforçar a segurança no entorno da Câmara Municipal. O
Secretário Municipal de Saúde participará da audiência pública, que deve
retomar após a entrada dos manifestantes.
Audiência vai debater o
orçamento para o próximo ano na área da saúde. Nesta quarta-feira,
a prefeitura liberou a Fazenda para acrescentar ao orçamento de 2018 o
valor de R$ 553,5 milhões para o setor. O ofício com a atualização da
verba será inserido em retificação ao Projeto de Lei Orçamentária e será
debatido hoje na audiência pública.
A prefeitura também autorizou o repasse de R$ 36,484
milhões às Organizações Sociais (OSs), referente aos salários de
setembro. O valor está previsto para chegar às instituições até esta
sexta-feira.
Disciplina: Direito Sanitário Brasileiro Prof.ª Miriam Ventura
Convidamos para palestra:
JUDICIALIZAÇÃO E FINANCIAMENTO DA SAÚDE”
A ser proferida pela defensora pública:
Thaísa Guerreiro de Souza
Coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva e Coordenadora
doPlantão Noturno da Defensoria Pública do Estado do Rio
de Janeiro. Data: 18/09/2017 ás 13h30 no IESC
Destacamos a importância desse debate em face dos efeitos negativos para o SUS das últimas alterações legislativas, e a recente decisão liminar do STF, em 31/08/2017, que suspendeu a Emenda Constitucional n.º
86/2015 (emenda do Orçamento Impositivo) em resposta a ADI 5595, e seus efeitos positivos para o SUS.
A
Frente Nacional contra a Privatização da Saúde vem, através deste,
convidar todos e todas a participarem do VII Seminário da Frente
Nacional Contra a Privatização da Saúde, o qual ocorrerá na cidade de Maceió - AL, nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2017.
O tema do evento será " Saúde em tempos de retrocessos e retirada de direitos",
com o objetivo de discutir e avaliar os ataques feito ao SUS nos
últimos tempos, principalmente com o atual governo, e as medidas de
contenção de gastos na saúde. Também será um espaço de construção de
ações futuras na defesa da Saúde universal, pública, estatal e de
qualidade a serem desenvolvidas pela FNCPS e pelas Frentes e Fóruns
Estaduais, Municipais e Locais.
PROPOSTA DE REVISÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA (PNAB):
REFLEXÕES DA FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE
É com muita preocupação que a Frente Nacional contra a Privatização da Saúde (FNCPS) avalia a proposta de revisão da Política Nacional de Atenção Básica - PNAB. Diferentemente do debate que historicamente caracteriza as discussões sobre a política de Saúde no país, causa estranheza a metodologia de “consulta pública” por meio eletrônico,
num prazo curtíssimo, adotada para o tratamento de uma questão
estratégica para a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), a
Atenção Básica.
Desde a
década de 1970, observa-se que a Saúde é alvo das políticas preconizadas
pelos organismos financeiros internacionais que propõem uma
racionalização da atuação pública no setor. Caberia ao Estado, então, as
ações de baixa complexidade e que envolvem custos reduzidos, voltados
para populações socioeconomicamente desfavorecidas ou a grupos de maior
vulnerabilidade, além de se responsabilizar pela oferta ou compra de
serviços mais caros. Este último intento, ou para desonerar planos ou
empresas de saúde de gastos vultosos com seus clientes, ou favorecendo a
iniciativa privada que venderia serviços ao Estado. Esta lógica
encontra-se presente na proposta de Cobertura Universal de Saúde, defendida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) desde 2005.
O que, a
princípio, atenderia os interesses da população, na verdade esconde a
subordinação do direito à Saúde aos interesses do mercado,
distanciando-se da proposta de acesso universal, um dos princípios do
Sistema Único de Saúde (SUS), em que as ações em Saúde seriam acessíveis
a todos, de acordo com suas necessidades e independente do nível de
complexidade envolvido.
No Brasil, o
setor privado há anos vem sendo sustentado pelo fundo público, não só
pela dependência do SUS pelos seus serviços, por não contar com uma rede
estatal suficiente para o provimento de ações em saúde, como também
pela passagem da responsabilidade do Estado na execução dessas ações
para as Organizações Sociais e Organizações
da Sociedade Civil de Interesse Público. Assim como, pelos novos
arranjos institucionais que flexibilizam os princípios dos serviços
públicos, como as parcerias público-privadas e a criação das empresas
públicas de caráter privado, das quais a Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares é um exemplo. Com o discurso de ineficiência do Estado,
criam-se “novas formas de gestão”, que nada mais são do que formas
indiretas de privatização, o que alguns estudiosos têm chamado de privatização não-clássica.
Tornam-se
agudos os desafios para o pleno funcionamento do SUS. Ao crônico
subfinanciamento e cortes recorrentes de recursos específicos da Saúde,
medidas de desfinanciamento das políticas sociais são adotadas com
impacto direto sobre a capacidade de provimento de serviços, como a
aprovação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), que aumenta para
30% a utilização dos recursos da Seguridade Social para outros fins até
2023; e a famigerada “PEC do fim do mundo”, emenda constitucional
aprovada em Dezembro de 2016 que congela por 20 anos os gastos sociais.
Nada
diferente se poderia esperar de um governo que condena a classe
trabalhadora a pagar os custos da crise pela qual passa o capitalismo. O
governo ilegítimo de Michel Temer, além de executar um dos
maiores ataques aos direitos dos trabalhadores, com a recém-aprovada
reforma trabalhista e a proposta de reforma da previdência, não esconde
sua vinculação com o grande capital. Basta saber que seu ministro da
Saúde, Ricardo Barros, foi eleito deputado federal com financiamento de
um grande plano de saúde privado e recorrentemente faz declarações sobre
a necessidade de se repensar o caráter público e universal do SUS, além
de fomentar propostas privatistas, como a criação dos planos populares
de saúde.
A proposta
de revisão da Política Nacional de Atenção Básica não faz alusão clara a
questões como financiamento, infraestrutura necessária para
funcionamento, condições de trabalho, concurso público, garantia de
direitos para os trabalhadores em Saúde, acesso a serviços, medicamentos
e insumos por parte dos usuários, nem tampouco a garantias de
articulação da Atenção Primária à Saúde - APS com os outros níveis de atenção (média e alta complexidade). O que se pode identificar de maneira explícita é uma proposta de flexibilização da forma como a APS é operacionalizada no Brasil, através da Estratégia de Saúde da Família.
Não é
somente ao método, mas também ao conteúdo, manifesto ou não, que a
Frente Nacional contra a Privatização da Saúde (FNCPS) faz críticas à
proposta de revisão da Política Nacional de Atenção Básica.
Restringindo
o amplo debate a uma consulta pública e não tratando de maneira
explícita questões essenciais para a estruturação e efetivo
funcionamento da APS, corre-se um grande risco de estarmos diante de uma
iniciativa que aponta para o aprofundamento da privatização da Saúde no
país e condena a atenção básica a adquirir um caráter residual e
assistencialista, diametralmente oposto a sua possibilidade de
reordenação do sistema de Saúde do ponto de vista da efetivação dos
princípios de universalidade, integralidade e resolutividade do SUS.
A FNCPS
reafirma seu compromisso com a defesa de um sistema de Saúde público,
inteiramente estatal, de qualidade e que atenda todas as necessidades da
população. Reforça seu repúdio a qualquer forma de privatização dos
direitos sociais, em especial aqueles relacionados à Saúde. Insiste na
necessidade da organização da classe trabalhadora para a resistência a
este momento de ataque aos seus direitos e avanço na construção de um
projeto de sociedade que atenda aos seus interesses.
Não à Proposta de Revisão da Politica Nacional de Atenção Básica!
Nenhum direito a menos! Nenhum serviço de Saúde a menos! Nenhum trabalhador de Saúde a menos!
A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde elaborou uma nota para divulgação na 2ª Conferência Nacional da Saúde das Mulheres,
evento do qual vai participar, trazendo os principais apontamentos e
posições da organização quanto ao tema da Saúde da Mulher, políticas de
saúde e ao SUS em geral.
Clique nas imagens para ampliar e visualizar melhor.
A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde vem, através deste, convidar todos e todas a participarem do VII Seminário da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, o qual ocorrerá na cidade de Maceió - AL, nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2017.
O tema do evento será " Saúde em tempos de retrocessos e retirada de direitos",
com o objetivo de discutir e avaliar os ataques feito ao SUS nos
últimos tempos, principalmente com o atual governo, e as medidas de
contenção de gastos na saúde. Também será um espaço de construção de
ações futuras na defesa da Saúde universal, pública, estatal e de
qualidade a serem desenvolvidas pela FNCPS e pelas Frentes e Fóruns
Estaduais, Municipais e Locais.
Disciplina: Direito Sanitário Brasileiro Prof.ª Miriam Ventura
Convidamos para palestra:
JUDICIALIZAÇÃO E FINANCIAMENTO DA SAÚDE”
A ser proferida pela defensora pública:
Thaísa Guerreiro de Souza
Coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva e Coordenadora
doPlantão Noturno da Defensoria Pública do Estado do Rio
de Janeiro. Data: 18/09/2017 ás 13h30 no IESC
Destacamos a importância desse debate em face dos efeitos negativos para o SUS das últimas alterações legislativas, e a recente decisão liminar do STF, em 31/08/2017, que suspendeu a Emenda Constitucional n.º
86/2015 (emenda do Orçamento Impositivo) em resposta a ADI 5595, e seus efeitos positivos para o SUS.
Rafael Braga deixa o Sanatório Penal e seguirá em prisão domiciliar para tratamento de tuberculose Acesse e leia em: ... Matéria do G1:
STJ concede prisão domiciliar para Rafael Braga
Ex-morador de rua ficou conhecido por ser o único condenado após os atos de 2013. Em abril, ele foi condenado a 11 anospor tráfico.
"....Superior
Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta quarta-feira (13) prisão
domiciliar para Rafael Braga. A decisão do habeas corpus em caráter
liminar é do ministro Rogério Schietti. Rafael tinha sido condenado em
abril a 11 anos de prisão por tráfico de drogas.
Segundo o STJ, o ministro levou em conta a confirmação de que o
paciente está "extremamente debilitado em razão de tuberculose adquirida
dentro do sistema penitenciário".
A defesa alegou que a substituição da prisão preventiva pela domiciliar
era fundamental para preservar a vida de Rafael, que hoje trabalha com .
Um pedido anterior de liminar havia sido negado pelo Tribunal de
Justiça do Rio de Janeiro.
Ao conceder a liminar, o ministro do STJ destacou que "enquanto
perdurar o agravado estado de saúde do paciente, é imperioso o seu
afastamento da unidade prisional em que cumpre pena".
Advogados de Rafael acreditam que o alvará deve ser expedido nesta
quinta, mas informaram que ainda não há como precisar o dia exato da
libertação dele.
Rafael ficou conhecido por ter sido preso com uma garrafa de
desinfetante durante os protestos de julho de 2013. O ex-morador de rua
foi a única pessoa condenada por supostos delitos praticados nas
manifestações.
Em agosto, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu manter Rafael preso,
negando pedido de habeas corpus. Na ocasião, o desembargador Luiz
Zveiter votou pela concessão da liberdade a Rafael e os desembargadores
Katya Monnerat e Antônio Boente votaram pela manutenção da prisão.
Rafael Braga recebeu pena de 4 anos e 8 meses de prisão após ser preso,
em julho de 2013, com uma garrafa de desinfetante e outra contendo água
sanitária - materiais que, segundo a acusação, poderiam ser usados para
a fabricação de coquetéis molotov.
Em outubro de 2014, ele progrediu para o regime semiaberto, usando
tornozeleira eletrônica, mas voltou a ser preso em janeiro de 2016, por
portar 0,6g de maconha, 9,3g de cocaína e um morteiro. Ele foi indiciado
por tráfico de drogas e associação ao tráfico e condenado a pena de 11
anos de prisão.
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Protesto marca debate sobre segurança pública no MP do Rio
15/09/2017 22h18
Rio de Janeiro
Vladimir Platonow - Repórter da Agência
Familiares
de presos e vítimas da violência protestam durante seminário A
Segurança Pública como Direito Fundamental no Ministério Público do
Estado do Rio de Janeiro Fernando Frazão/Agência Brasil A
realização de um seminário sobre segurança e criminalidade no
Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (15), foi
marcada por protesto de organizações sociais em frente ao prédio da
entidade, no centro do Rio. Com o nome de Segurança Pública como Direito
Fundamental, o encontro reuniu promotores e convidados para falar sobre
o assunto, incluindo o ativista político Kim Kataguiri, do Movimento
Brasil Livre (MBL), o que despertou críticas nas redes sociais e entre
os ativistas.
Os manifestantes discursaram contra o que chamaram
de cultura punitivista do Ministério Público e cobriram a calçada em
frente à porta principal do prédio com vários cartazes e faixas. O
protesto foi intitulado O MP Prende e o Estado Mata e teve a
participação de diversas organizações sociais e de defesas dos direitos
humanos, além de parentes de jovens mortos pela polícia.
“O MP
está fazendo um seminário que faz propaganda do encarceramento de
pessoas como enfrentamento de criminalidade e de segurança pública, mas a
pris ão não é a solução para os problemas que a gente tem. Existem
políticas que podem ser utilizadas para que pessoas não fiquem
encarceradas”, disse Monique Cruz, da organização de direitos humanos
Justiça Global.
Segundo Monique, só o Rio de Janeiro tem 50 mil
pessoas presas, sendo 41% presos provisórios, sem condenação, que
poderiam estar na rua aguardando julgamento. No Brasil, conforme
Monique, são 622 mil presos até 2014, no último censo. Ela citou ainda
que há um recorte racial nas prisões, com 62% da população carcerária
sendo negra, número que no Rio de Janeiro passa de 70%. Evento
Ministério Público do Estado faz seminário A Segurança Pública como Direito Fundamental Fernando Frazão/Agência Brasil Kataguiri
foi o penúltimo a participar e falou por nove minutos e meio. Ele
admitiu que não tinha conhecimento técnico sobre o assunto e disse que
não sabia o motivo de ter sido convidado pelo MP. O fechamento coube ao
jornalista paranaense Alexandre Borges, que falou pouco sobre segurança
pública e preferiu explorar outros assuntos, incluindo a censura da
exposição LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e
transexuais) no Centro Cultural Santander, em Porto Alegre. Ele
considerou que o cancelamento da mostra correta, por considerar seu
conteúdo como impróprio.
A organizadora do evento, promotora
Somaine Patrícia Lisboa, coordenadora criminal do MP do Rio, explicou
que objetivo foi trazer não apenas promotores, mas também pessoas da
sociedade para debater o tema. Ela explicou que a instituição não se
associa, necessariamente, ao pensamento dos palestrantes e disse não
entender por que houve tanta polêmica, em referência ao protesto do lado
de fora. Segundo ela, o problema não está no alto número de pessoas
encarceradas no país, mas nas condições das prisões.
“A questão
carcerária é um problema indiscutível. Basta visitar qualquer uma de
nossas penitenciárias. E nossos promotores visitam penitenciárias
mensalmente, inclusive por obrigação legal. Nossos dados demonstram que
nossos presídios não estão em condições razoáveis e mostram que não
temos número de vagas sequer para os presos que já temos, e menos ainda
para o número de mandados em aberto. Precisamos de mais vagas e mais
presídios, com qualidade”, disse Somaine.
Segundo a promotora, o
MP não pagou nenhum palestrante, apenas se responsabilizou pela passagem
aérea, como no caso de Kataguiri. “Ele é uma pessoa que tem
representatividade na ala jovem, foi considerado pela [revista] Times
como um dos 30 jovens mais influentes do mundo. Considerando que ele tem
um espaço grande na nova geração, a gente queria ouvir algumas das
coisas que ele tinha a dizer”.
15.set.2017 - Kim
Kataguiri (o terceiro da esquerda para a direita) em palestra no MP do
Rio
Após críticas ao convite para dar palestra em evento sobre segurança
pública realizado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro n... - Veja
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Após ser alvo de
protesto, líder do MBL adota tom de campanha e agrada plateia no MP do
Rio
48
Mônica Garcia
Colaboração para o UOL, no Rio
15/09/201721h51
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Se você não teve tempo ou esqueceu de vacinar seu filho menor de
15 anos terá, neste sábado, a oportunidade de completar a caderneta com
as doses que faltam. Durante todo do dia, postos de norte a sul do
Brasil estarão abertos no dia D da Campanha de Multivacinação do
Ministério da Saúde.
Para deixar seu filho totalmente
protegido, basta levar a caderneta de vacinas. Neste ano, o Ministério
da Saúde fez alterações no esquema de imunização para seis doenças. Mas
nas unidades de saúde, profissionais vão verificar o que falta e
aplicar.
A balconista Daniele Cristina, tem dois filhos:
um de quatro e outro de oito meses. Ela vai acordar cedo para levá-los
ao posto mais próximo de casa.
O Ministério da Saúde estima que cerca de 47 milhões de
crianças e adolescentes estão em falta com alguma dose. A menor
cobertura vacinal é entre os adolescentes. Entre os jovens de 12 e 13
anos, quase seis milhões não foram imunizados com a meningocócica C.
O mesmo ocorre na vacina contra o HPV. No caso da hepatite B, 1,3 milhão jovens não foram protegidos.
A presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações, Isabella Ballalai, explica a importância da vacinação
SONORA 1: Quando um pai não vacina seu filho não é só seu filho que ele está colocando em risco, é todo o país......
Em
2016, o Brasil registrou a menor cobertura vacinal dos últimos 10 anos,
segundo o Ministério da Saúde. A pasta reforça que não vacinar as
crianças e adolescentes pode significar a volta de doenças já
eliminadas. Se você não conseguir ir a um posto amanhá terá até o dia 22
para deixar seu filho imunize as doenças
